Tutor de cão negligenciado chega a acordo com associação de animais
O caso do Valente emocionou a Região e o seu final foi agora ‘desvendado’ pela associação que o acompanhou. O pastor alemão foi encontrado em muito mau estado, tendo sido apresentada uma queixa na GNR, que transitou para o Ministério Público e foi arquivada. A ‘Ajuda a Alimentar Cães’ insistiu até conseguir chegar a um acordo com o homem que vivia na casa onde o animal foi detectado.
Corria o mês de Maio de 2015 quando a associação foi alertada para o caso de um cão, de raça pastor alemão, que se encontrava acorrentado há vários anos e em muito mau estado, numa casa do Funchal, em Portugal. A Ajuda a Alimentar Cães conseguiu resgatar o animal e encaminhá-lo para uma clínica veterinária. O animal tinha as orelhas cortadas, bem como uma ferida profunda e com larvas devido ao uso da coleira. Além disso, estava “derrotado pelo cansaço, dor, fome, sede e num estado de grande sofrimento”.
Apesar dos vídeos, fotografias e relatórios veterinários, o Ministério Público decidiu arquivar o processo pois, segundo o advogado João Freitas, “acharam que não havia crime”. A associação não desistiu e pediu a abertura de instrução do processo, que levou ao acordo com o homem acusado dos maus tratos.
“Sabemos que o caso era complexo pois o cão pertencia a uma senhora, que arrendou a sua casa a um senhor, que alegadamente terá ficado responsável de tratar do animal. A dona da casa afirmava que dava comida para que o cão fosse alimentado, mas que presumivelmente o inquilino não o fazia. O homem descartava responsabilidades”, resume o advogado da associação.
No entanto, apesar deste arquivamento, “a Ajuda a Alimentar Cães não desistiu, porque estamos preparados para ir até às últimas consequências para apurar responsabilidades, ainda para mais quando os maus tratos são tão evidentes”. João Freitas afirma ter em mãos cinco processos que se encontram no Ministério Público devido a maus tratos. O advogado explica que a associação apenas apresenta queixa em situações em que tem provas suficientes e claras.
No caso do Valente, o processo já está concluído há algum tempo, mas só agora a associação decidiu dar conta do seu desfecho, por entender ser preferível que o processo já estivesse completamente concluído.
Questionado sobre a aplicabilidade da lei contra os maus tratos animais, datada do ano de 2014, o advogado da associação lamenta que exista alguma resistência em colocar em prática a lei, embora muitos juízes tomem iniciativa de ‘fazer correr’ os processos.
“Nota-se que por parte dos juízes existe uma maior sensibilidade, tanto que no caso do Valente, assim que chegou o processo às mãos da juíza, esta requerer que se chegasse a acordo, caso contrário o caso iria a julgamento”, assume. Contudo, lamenta que o Ministério Público não tenha a mesma postura, pois pelo menos quatro processos foram arquivados, apesar dos fortes indícios de que existiu crime.
Os dados mais recentes dão conta de que, entre o ano de 2016 e 31 de Maio de 2017, foram apresentadas, na Linha SOS Ambiente e Território, 309 denúncias relacionadas com o bem-estar animal, sendo que os fundamentos mais comuns foram a falta de alimentação/água e condições deficientes dos locais de alojamento onde os animais de companhia estavam inseridos, nomeadamente a falta de abrigo, limpeza e higiene das instalações.
Estamos preparados para ir até às últimas consequências para apurar responsabilidades.
Por Andreia Dias Ferro