Vereador apresenta projeto para proibir fogos de artifício ruidosos em Goiânia, GO

A proposta ainda será discutida pelos demais vereadores.

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Foto/ Reprodução Internet
Foto/ Reprodução Internet

Um projeto de lei apresentado na primeira semana de janeiro na Câmara Municipal de Goiânia, pretende proibir a utilização de fogos de artifícios ruidosos nas áreas urbanas de Goiânia para proteger pessoas e animais.

O projeto que tem como autor o vereador Andrey Azeredo (MDB), pretende altera o inciso 1 do artigo 53 da Lei Complementar nº 014 de 29 de dezembro de 1992, deixando permitido somente, o uso de fogos de artifícios sem ruídos. “Não se trata de uma postura radical. Esse projeto pretende proibir apenas o uso de artefatos explosivos que causam barulho excessivo e danos à saúde de humanos e animais. As pessoas ainda poderão, em seus momentos de entretenimento, usar artigos pirotécnicos sem estampido, que são bonitos e agradáveis, especialmente para as crianças, e não são nocivos como os ruidosos. Como vereador, tenho o dever de trabalhar para impedir todas as ameaças à vida e a paz social no município”, afirma parlamentar.

O projeto de lei também faz menção a situação dos animais que acabam ficando traumatizados devido a queima dos fogos. “É possível verificar, com certa frequência, que tal fenômeno é capaz de ocasionar mortes, enforcamentos em coleiras, quedas de janelas, fugas desesperadas, taquicardia, salivação, tremores, dentre outros fatores prejudiciais às vidas de tais seres.”

A proposta ainda será discutida pelos demais vereadores e se aprovada, o texto seguirá para sanção ou veto do prefeito Iris Rezende (MDB).

Por Gislaine Xavier

Fonte: DM

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