Vereador de Barueri (SP) repudia STF sobre uso de animais em rituais religiosos
Em sua participação nesta terça-feira, na Câmara de Barueri, o vereador Silvio Macedo (DC), repudiou a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a constitucionalidade sobre o sacrifício de animais em cultos religiosos. De acordo com o parlamentar, a situação preocupa porque o amor e o carinho pelos animais vem crescendo dentro da sociedade.
“Num momento em que a humanidade vem sofrendo tanto com a depressão, é sabido que os animais, em muitos casos, conseguem apenas com suas presenças dentro das casas, reverter essa doença e as pessoas se sentem mais amparadas e acolhidas”, argumentou Macedo.
Segundo ele, há uma necessidade de respeitarmos os animais. “Essa decisão do STF realmente me causou indignação, surpresa e eu desejo manifestar o meu repúdio contra essa posição. Espero que a sociedade possa se organizar de alguma maneira para reverter essa decisão”, afirmou. O posicionamento do STF foi manifestado, no final do mês de março, quando a Corte teve que emitir parecer sobre um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra uma decisão do Tribunal de Justiça gaúcho que autorizou a prática em relação a religiões de matriz africana, desde que sem excessos e crueldade.
O julgamento do caso começou em agosto do ano passado. O relator, ministro Marco Aurélio Mello, votou a favor do sacrifício dos animais nos rituais de todas as religiões, não apenas as de matriz africana. Todos os ministros seguiram o mesmo entendimento. Na ocasião, entretanto, Marco Aurélio condicionou o abate ao consumo da carne do animal, enquanto os demais não. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista na oportunidade e o julgamento aconteceu logo depois que ele emitiu sua opinião sobre o caso. “O ritual não pratica crueldade. Não pratica maus-tratos. Várias fotos, argumentos citados por alguns amicicurie (amigos da Corte), com fotos de animais mortos e jogados em estradas e viadutos, não têm nenhuma relação com o Candomblé e demais religiões de matriz africana”, afirmou o ministro.
Por Júlio Rezende
Fonte: Webdiario
Nota do Olhar Animal: Diferentemente do que diz o parlamentar, a situação do abate de animais em rituais preocupa não pelo “amor e carinho” que vem crescendo na sociedade e sim porque fere os interesses dos animais, de seres sencientes. Ele acerta em contestar a decisão, mas erra em levar em conta apenas os interesses humanos. Para um animal é ruim sofrer ou morrer independentemente do que sintam os humanos por ele.