Vereadores aprovam projeto de lei que proíbe queima de fogos de artifício em Sorriso, MT

Vereadores aprovam projeto de lei que proíbe queima de fogos de artifício em Sorriso, MT

Os vereadores de Sorriso, município a 420 km de Cuiabá, aprovaram um projeto de lei que proíbe a queima de fogos de artifício que tenham efeito sonoro em locais públicos e privados. A proposta foi aprovada por unanimidade na última sessão ordinária, realizada na terça-feira (2).

O projeto prevê a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício – e outros artefatos pirotécnicos -, com efeito sonoro.

Caso seja descumprida, a lei prevê multa de R$ 2 mil aos moradores. A fiscalização deve ser feita pela prefeitura.

A proibição deve passar a valer em todo o território municipal.

O objetivo é evitar acidentes e a pertubação sonora, causados pelos fogos, em animais, crianças com necessidades especiais.

Com a aprovação, o projeto segue para sanção da prefeitura.

 Fonte: G1

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