15 animais de grande porte são apreendidos em Sorocaba, SP

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Divisão de Zoonoses da Secretaria da Saúde (SES) e Guarda Civil Municipal (GCM), intensificou as ações de fiscalização a animais de grande porte soltos em vias e áreas públicas do município. No mês de abril foram apreendidos 27 equinos; em maio, já são 15. A ação está de acordo com a legislação vigente no município, com a proposta de evitar acidentes, principalmente os de trânsito, causados por animais soltos.

São apreendidos tanto aqueles que estão soltos nas vias, bem como os que ficam amarrados em áreas públicas. O animal apreendido é levado para a Zoonoses e o responsável, autuado. Para retirá-lo, a pessoa deve apresentar documento que comprove que o animal é de sua propriedade. Em seguida, é emitida a guia de pagamento da multa.

Os respectivos proprietários dos animais encontrados nessas condições são autuados com base na Lei Municipal nº 8.354, que proíbe a criação e a manutenção na zona urbana dos seguintes animais: suínos, caprídeos, ovídeos, bovídeos e equídeos. Somente na zona rural são permitidos chiqueiros, estábulos, cocheiras, granjas avícolas e estabelecimentos congêneres.

Em caso de animais de grande porte soltos nas vias e áreas públicas, o cidadão deve fazer a denúncia pelo telefone 199 GCM/Defesa Civil ou 3202-8006 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h), no setor de Zoonoses da SES.

Fonte: Jornal Cruzeiro

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