A luta pelo futuro de Sandra, o orangotango-fêmea do zoológico da Argentina

A luta pelo futuro de Sandra, o orangotango-fêmea do zoológico da Argentina

Um caso especial. Começou o julgamento que determinará se ela será transferida para uma reserva. Em paralelo, a justiça penal investiga se ela foi vítima de maus-tratos. Foi declarada ‘pessoa não humana’ e conta com representantes legais próprios para defenderem-la.

Tradução de Ana Lidia

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Não é um orangotango-fêmea qualquer. É Sandra e as ações judiciais – uma penal e outra civil – nas quais está envolvida conseguiram, até o momento, decisões judiciais inéditas que impactaram a imprensa argentina e internacional. Sandra vive há mais de 20 anos no Zoológico da Cidade e tem quem a defenda em uma causa penal que investiga possível cometimento de atos de crueldade em seu cativeiro. A Associação de Funcionários e Advogados pelos Direitos dos Animais foi autorizada, nas últimas semanas, a litigar para salvaguardar e proteger seus interesses e direitos. E o destino do orangotango-fêmea começou a se definir: ontem, foi mantida a primeira audiência com especialistas estrangeiros onde se discutiu se ela deve ou não ser transferida. A comunicação foi veia via Skype.

À decisão da Sala II da Câmara de Apelação Penal de aceitar um habeas corpus para que Sandra pudesse viver em liberdade – isso ocorreu em dezembro – somou-se a resolução ditada pelo juiz Gustavo Letner, na qual reconhece a legitimidade da associação para representá-la. Ao mesmo tempo, seu futuro é debatido no foro civil. A juíza portenha Elena Liberatori deve decidir se ordena ou não a liberação do orangotango-fêmea. Nesse sentido, segundo reconstituiu o La Nación, ontem foi mantida uma audiência virtual com Gary Shapiro, primatologista e fundador da Orangutan Foundation (Fundação Orangotango), e André Gil Domínguez, representante da Associação de funcionários e Advogados pelos direitos dos Animais (Afada). O governo portenho, responsável pelo zoológico, somente participou através de nota escrita.

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“Shapiro respondeu perguntas durante uma hora e meia e recomendou a realização de exames no orangotango para estabelecer seu estado de saúde e a possibilidade de readaptação”, publicou La Nación. O especialista norte-americano também vinculou a venda de uma cria que conviveu com Sandra durante cinco anos a seu estado de tristeza.

São vários os fatores que juíza Liberatori deverá ter em conta antes de decidir sobre a realocação: a possibilidade de adaptação de Sandra, seu estado de saúde e o custo da mudança, que ficaria em torno dos USD150.000. A juíza ouvirá, nos próximos dias, outras opiniões para definir: manterá as audiências com Shawn Thompson, primatologista canadense, e Leif Cocks, especialista australiano. Também serão tomados os depoimentos do ex-diretor do zoológico, o museólogo Cláudio Bertonatti, e do cuidador de Sandra.

Paralelamente, estão as recomendações que fizeram os especialistas da Universidade de Buenos Aires (UBA), solicitando modificações urgentes e imediatas para que o orangotango-fêmea melhore sua condição de vida atual.

“Sandra está privada de sua liberdade e esse tipo de cativeiro a faz sofrer. Ela tem que viver em seu habitat natural, em um santuário. O zoológico é um habitat não natural, é como se estivesse presa,” disse Pablo Buompadre, presidente da AFADA. A associação recebeu uma sentença favorável do juiz Letner, que a aceitou como representante legal do orangotango-fêmea. O processo começara meses antes, quando, face à incapacidade de fato de Sandra de “exercer seus direitos em juízo por si só”, a associação pediu que fosse aceita como parte litigante.

A Promotoria Interveniente havia rejeitado o pedido, por entender que a associação não havia sido “diretamente prejudicada com o delito”. Diante as considerações díspares, o juiz Letner convocou audiência, na qual as partes expressaram suas posições, apresentando suas fundamentações. Ao final, o juiz acolheu o pedido e destacou que “a Lei 14.346 – que protege contra os maus-tratos e atos de crueldade – reconhece os animais como titulares do bem jurídico protegido.” E, depois de mencionar vários precedentes, nos quais se tratam os animais como sujeitos titulares de direito, incluindo o da Câmara Federal de Apelação Penal, o magistrado considerou que “em razão de sua natureza, Sandra é incapaz de fato e, portanto, sua representação legal se torna obrigatória e necessária”, de modo que “cabe garantir sua defesa e exercício de modo certo e efetivo”.

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A determinação da Câmara de Apelação Penal e a decisão do juiz Letner representam um precedente radical na jurisprudência argentina, que antes considerava os animais como coisas.

Há duas semana, no dia do animal, o governo da cidade anunciou que tem projeto de converter o zoológico de Buenos Aires em um centro de estudo e conservação. Desta forma, não haverá mais animais exóticos no estabelecimento. Por esta razão, já não se recebem mais esse tipo de animais e, será avaliado, em toda sua coleção, de mais de 2.000 espécies, quais são os que poderão ser transferidos. Entre estes, estará Sandra, que poderá ir à Flórida, nos Estados Unidos. Isso, decidirá Liberatori.

Fonte: Clarín

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