Abandonar, acorrentar ou alojar cães em locais inadequados pode dar multa de até R$6 mil em Osasco, SP

Abandonar, acorrentar ou alojar cães em locais inadequados pode dar multa de até R$6 mil em Osasco, SP

Começou a tramitar, na Câmara de Osasco, o projeto de autoria do vereador Ralfi Silva (Podemos) que impede a prática de maus-tratos a animais. A proposta proíbe que sejam confinados, acorrentados e alojados inadequadamente. Quem for pego descumprindo as regras, sejam pessoas físicas ou jurídicas, será punido com multa de R$ 6.080,50 por bichinho. Os valores recolhidos das infrações serão revertidos para o Fundo do Bem-Estar Animal. A proposta, segundo o parlamentar, visa fazer com que “essa atrocidade seja banida, permitindo que os animais tenham seus direitos assegurados”.

Na justificativa ao projeto, Ralfi destaca que a aprovação na Câmara é necessária por questões de saúde pública, do bem-estar animal e porque não dizer familiar. “Lamentavelmente é comum verificarmos animais presos a correntes sem quaisquer cuidados. O que se vê é a ocorrência de inúmeros casos em que o animal, além de acorrentado, também passa fome e sede e fica ao relento, sendo negadas, portanto, outras liberdades”. Segundo ele, em muitos casos, os pescoços dos cães acorrentados ficam em carne viva e infectados devido a coleiras apertadas e aos puxões contínuos que dão à corrente para tentarem se libertar. Além disso, as correntes podem também facilmente asfixiar ou estrangular os cães.

“Em razão do confinamento e do alojamento inadequado, cães também podem desenvolver depressão e se recusar a comer e beber água, ocasionando outros problemas de saúde física. Afinal, cães são animais sociáveis e estar preso com certeza vai fazê-los sofrer”. Na Assembleia Legislativa do Estado, um projeto semelhante, de autoria do deputado Gil Lancaster (PSB), propõe multa de R$ 5.011,50 por animal, dobrando o valor a cada reincidência.

Por Juliana Oliveira

Fonte: Webdiario

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