Crimes contra animais: em Petrópolis (RJ), mais de 900 denúncias foram registradas pela Cobea
Uma comissão da Câmara dos Deputados analisa um projeto de Lei que visa o aumento da punição para quem pratica maus-tratos contra os animais. O documento começou a ser avaliado nesta segunda-feira (16) pelo relator do grupo, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), que estava na pauta do colegiado.
Em Petrópolis, somente em 2019, foram apuradas 972 denúncias de maus-tratos pela Cobea (Coordenadoria de Bem Estar Animal). Destas, 37 notificações técnicas foram entregues (quando o veterinário indica quais são os procedimentos que devem ser adotados pelos responsáveis pelo animal, sendo passível ou não penalidade, caso o proprietário não proceda com as recomendações).
Ainda segundo o órgão, em dois casos, justamente por não atender as orientações, as pessoas foram multadas.
Uma denúncia recente divulgada pelo Diário de Petrópolis, apontou o abandono de cavalos em uma localidade no bairro Floresta, sendo que um dos animais foi encontrado morto por um morador. A informação foi encaminhada ao Cobea, que revelou ter enviado equipes ao endereço informado, porém, ao chegar na região, não havia nenhum animal solto nas ruas, nem mesmo em óbito.
Os casos de maus-tratos a animais são cada vez mais comuns, principalmente nesta época do ano, na qual os proprietários costumam viajar e, muitos, acabam abandonando seus pets, ou até mesmo os deixam acorrentados, sem água e comida.
No mês dedicado ao combate aos maus-tratos de animais – dezembro verde – vale o alerta sobre a possibilidade de punição em ambos os casos que, atualmente de acordo com legislação, são passíveis de punição. Sendo que a pena aplicada pela justiça é de três meses a um ano de detenção e multa.
E é exatamente esta punição que o projeto de Lei visa ampliar. Segundo o relator, a ideia é aumentar – para de dois a cinco anos – a pena aplicada a quem pratica, fere ou mutila animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. O documento visa ainda multa e perda da guarda do animal, dependendo do caso.
A proposta estende a mesma forma de penalização para casos nos quais o animal é submetido a experiências dolorosas, ainda que para fins científicos; a treinamentos e filmagens que provoquem dor e sofrimento; transporte em condições inadequadas, dentre outros. Vale ressaltar que o texto também inclui punição para quem pratica abandono animal ou o usa para rinhas.
A Cobea alerta que, em casos de maus tratos, o telefone para denúncia é (24) 2291-1505.
Petrópolis lidera ranking de denúncias no Linha Verde
Dados do último levantamento feito pela Linha Verde – programa do Disque-Denúncia – revelam que Petrópolis é a cidade da região Serrana que mais registrou denúncias de crimes ambientais em 2018, ficando em 7º lugar no quadro geral.
Somente no ano passado, foram registradas quase nove mil denúncias em todo o estado do Rio de Janeiro, revelando um aumento de 28% em comparação com 2017. Apenas em outubro de 2018, foram feitas 942 denúncias. Lembrando que o Linha Verde é um programa exclusivo do Disque Denúncia para recebimento de informações de crimes ambientais.
– Fazendo uma análise sobre os tipos de assuntos denunciados ao Linha Verde, é possível constatar que “maus-tratos contra animais”, “guarda e comércio de animais silvestres”, “extração irregular de árvores” e “desmatamento florestal” e “poluição do ar” foram os mais recorrentes, chegando a um total de 6.465 das quase 9 mil denúncias – aponta o levantamento.
O Linha Verde garante o anonimato dos denunciantes e, pede à população, que continue ajudando no combate aos crimes ambientais. Os telefones para contato são 0300 235 1177 (interior do estado) e 2253-1177 (capital). A denúncia pode ser feita ainda pelos aplicativos para telefones celulares, nos quais os usuários ainda podem enviar vídeos e fotos das práticas criminosas registradas.
Leticia Knibel – especial para o Diário
Fonte: Diário de Petrópolis