Abandono e negligência são os principais motivos de crime de maus-tratos a animais no AP
Deixar o animal adoecer, não alimentá-lo, não hidratá-lo, deixá-lo preso em corrente curta, deixá-lo sob sol e chuva. Esses são os tipos de maus-tratos mais comuns registrados no Amapá. Essa negligência é considerada crime e pode resultar em prisão e pagamento de multa.
De acordo com a Delegacia do Meio Ambiente (Dema), os casos de maus-tratos aos animais que resultaram em denúncias formais na polícia vêm aumentando desde 2018 (quando foram registrados 21 casos).
Em 2019 o número saltou para 58 registros e, este ano, em pouco mais de 2 meses, já são 24 contabilizados. A maioria dos crimes são cometidos contra cães e gatos.
Titular da Dema, a delegada Lívia Pontes contou que esse aumento de registros se deve às ações de conscientização realizadas pela própria delegacia em conjunto com as Organizações Não-Governamentais (ONGs). Mas, para ela, o “saldo” está longe de representar a realidade.
“Em conversa com as ONGs, eles dizem que esse número de ocorrência anual representa quase o mesmo número de denúncias que eles recebem em um mês. Nós temos muitos sub-registros, que é quando os denunciantes nos avisam, mas não comparecem para registrar a ocorrência de fato. Nós precisamos do mínimo de informações para dar continuidade ao inquérito”, explicou.
Ela cita que o abandono e a negligência provocados pelos responsáveis dos animais são os principais motivos de crime de maus-tratos registrados na delegacia.
A delegada descreve que esse tipo de crime é de baixo potencial ofensivo e, caso o dono seja condenado, ele pode responder em liberdade. Outra medida que pode ser adotada é a audiência de conciliação, onde se entra em um acordo com o responsável pelo animal.
“Apenas em casos muito graves, que envolvem muitas mortes de animais, nós abrimos um inquérito policial e encaminhamos o caso para a Justiça. Quando vemos que o animal não pode mais ficar com os donos, por meio de parcerias, encaminhamos para que as ONGs possam cuidar deles”, frisou.
Resgatado no dia 3 de março, em uma casa da 7ª Avenida do bairro Congós, na Zona Sul de Macapá, o cão Ben Hur ganhou um novo lar na Zona Oeste da cidade, proporcionado pela ONG Anjos Protetores – que atualmente ajuda quase 70 pets.
O animal estava abandonado e acorrentado, em meio a um vazamento de esgoto, o que agravou a doença de sarna que ele já sofria.
A presidente da ONG, Laudenice Monteiro, descreveu que Ben Hur foi resgatado em um estado muito delicado, desnutrido e ferido, mas, após quase duas semanas, ele melhorou através da alimentação e remédios. Ele já tem as feridas quase curadas e recupera parte do pelo.
“A situação dele era horrível, estava deitado embaixo de uma pia e acorrentado no meio de fezes e água de fossa. Chamei o responsável e ele disse que tinha resgatado na rua para cuidar, então falei que eu ia cuidar, mas não ia devolver. Ele tirou o cachorro da rua para morrer em sofrimento e amarrado, então era melhor ter deixado na rua”, afirmou a presidente da ONG.
A presidente disse que o ideal seria atender todos os casos, mas, por questões financeiras, nem todos podem ser atendidos. Por isso, os casos mais graves, como “bicheiras” e traumas, são atendidos com prioridade.
A situação também é vivida por outras ONGs na capital. Para angariar recursos, as organizações realizam diversas iniciativas, entre festas, concursos e rifas.
A Dema recomenda que em caso de maus-tratos, as pessoas denunciem a situação pelo número (96) 98148-7378. Para mais informações e denúncias a ONG Anjos Protetores são disponibilizadas pelas redes sociais.
Por Caio Coutinho
Fonte: G1