Acorrentar animais pode se tornar proibido no Rio de Janeiro

Acorrentar animais pode se tornar proibido no Rio de Janeiro

A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (9/06), em primeira discussão, o projeto de lei 43/2021 de autoria do vereador Dr. Marcos Paulo (Psol/RJ), que proíbe que animais sejam mantidos em correntes. Quem descumprir a lei poderá pagar multa e os valores serão destinados ao Fundo de Proteção Animal.

A proposta prevê multa de R$ 1.000,00 a R$ 10.000,00, caso a infração seja cometida por estabelecimentos comerciais e de R$ 1.000,00 a R$ 5.000,00 para indivíduos, que também serão proibidos de participar de concursos públicos. O PL segue para uma segunda votação e, se aprovado, será enviado para a sanção do prefeito,  que terá o prazo de 90 dias para regulamentá-lo.

Na defesa do projeto, Dr. Marcos Paulo ressalta que manter animais em correntes ainda é uma prática comum, mas configura maus-tratos porque pode causar danos físicos, lesões de pele, no pescoço e no corpo, além de distúrbios psicológicos.

“Acorrentar um animal por longos períodos é uma conduta desumana porque priva o bicho de sua liberdade e pode ocasionar diversos traumas. Nossa sociedade precisa revisar a forma como percebe a vida animal. São seres capazes de sentir dor, medo, alegria. Animais não são coisas e precisam ser respeitado”, frisou o parlamentar.

Por Felipe Lucena

Fonte: Diário do Rio

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