Acusado de matar pinscher na frente de crianças terá que indenizar família em Cascavel, PR

Acusado de matar pinscher na frente de crianças terá que indenizar família em Cascavel, PR

Teve um desfecho ontem (2) o processo cível que apurava o caso de um cachorro que foi morto em abril do ano passado em um condomínio de Cascavel.

O advogado Angelo Bernardi Fabro foi acusado de arremessar contra o chão o cachorro de seus vizinhos, na frente de crianças da família.

Consta no processo que “Bartho” era um pinscher de porte pequeno, dócil e carinhoso. Ao bater a cabeça no piso o animal morreu na hora.

A família alegou danos morais e materiais. Uma filha do casal precisou inclusive de tratamento psicológico depois de presenciar a cena.

O réu pediu que houvesse prova pericial para comprovar ligação entre a morte do cachorro e os danos psicológicos à criança. Ele também disse que os proprietários do cão não fizeram a guarda adequada do animal e que este teria ameado o filho dele.

A justiça entende que o réu não agiu de modo razoável.

“Diverso do que afirma a defesa, o réu não agiu de modo razoável, tendo pego o animal e o jogado para fora de sua residência, ao contrário, as informações trazidas pelas testemunhas é de que o réu pegou o animal, que não ofereceu resistência, tendo arremessado o mesmo, causando  a sua  morte em razão do traumatismo craniano.

A situação ora apreciada, envolver um ser racional (réu), com tamanho, peso, altura, formação superior  em muito superior a um cão, da raça pinscher, pequeno e frágil,  que no ato, não esboçou qualquer resistência, não mordeu, não atacou, não se defendeu,  uma vez que não temia o réu”, diz a decisão.

“Destaque-se, que o réu, pela sua estrutura física, podia ter contido o cão em suas mãos, entregue este aos autores e tomado as medidas administrativas e jurídicas, caso tivesse o mesmo agredido o filho. Mas desarrazoadamente optou por  arremessar o cão, sem qualquer cuidado pela sua integridade física ou da psicológica das crianças que brincavam no local”.

A sentença determina que ele pague R$ 10 mil em danos morais e faça o ressarcimento de R$ 975 gastos com tratamento psicológico para a criança que presenciou o caso.

“O animal de estimação tem significância no ambiente familiar. A dor pela perda do animal,  jamais poderá ser completamente recomposta, pois irremediável a morte da pinscher.

São seres aos quais  as pessoas tem apego emocional,  a perda do animal de estimação acarreta tristeza, saudades, dores emocionais, sentimentos que abalam a psique do indivíduo, sendo passíveis de reparação por dano moral”, diz a decisão.

Durante o processo o réu apresentou um pedido contraposto buscando para si indenização de R$ 10 mil. Ele diz que os donos do cão denegriram sua imagem pessoal e profissional. O pedido dele, no entanto, foi negado.

Na época o caso teve grande repercussão e a OAB chegou a se posicionar. Na esfera criminal houve uma transação penal para que o acusado pagasse quatro salários mínimos.

Cabe recurso da decisão.

Por Mariana Lioto

Fonte: CGN

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