Acusado de maus-tratos perde a guarda dos animais, em Uberaba, MG

Acusado de maus-tratos perde a guarda dos animais, em Uberaba, MG

“As leis brasileiras são brandas. A pena para prática de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais varia de três meses a, no máximo, um ano de detenção”, alerta o delegado da Polícia Civil, Leonardo Cavalcanti. O delegado fala da Lei 9.605/98, artigo 32, que vale para a prática de abuso contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

Recentemente, um vídeo divulgado nas redes sociais mostrou um cachorro dentro da piscina de um imóvel em Uberaba tentamdo a todo custo não se afogar devido ao tempo em que estava imerso na água. O vídeo foi feito por vizinhos do uberabense A.M.H.F, tutor do cão. No dia 09, populares entraram na casa e resgataram cinco animais, sendo que dois cães apresentavam ferimentos na orelha.

Conforme o delegado Cavalcanti, que está investigando o caso, a polícia se deslocou novamente até a residência de A.M.H.F no dia 11, a partir de novas acusações de maus tratos a outros animais que ele teria levado para a residência. “Infelizmente, não há muito o que fazer. Ele é denunciado, vem até a delegacia, assina um Termo Circunstanciado de Ocorrência, os animais são retirados de sua tutela, e ele responde o processo em liberdade. Até o julgamento, ele pode adquirir novos animais se ele quiser”, afirma.

Em depoimento à polícia, o acusado disse que alguns animais são de sua propriedade e, outros, de amigos que deixaram lá para que ele cuidasse. Quanto aos ferimentos dos cachorros, ele justificou que foram por conta de brigas entre os próprios cães. No dia 12 de setembro, o acusado foi até a delegacia pedir a guarda dos animais (que no momento estão sob a tutela de ONG’s) e, no mesmo dia, novo vídeo foi divulgado na internet mostrando A.M.H.F. adentrando sua residência com outros animais.

A Superintendência de Bem Estar Animal da Prefeitura de Uberaba formalizou, no dia 12, a denúncia junto ao Ministério Público, por meio do Promotor Carlos Valera, para que medidas judiciais fossem adotadas. Foi expedido um Despacho Ministerial em que o promotor concorda com a ação proposta pela autoridade policial, que consiste em busca e apreensão dos cães, bem como requer que o autor dos fatos fique impedido de ter sob sua guarda outros animais.

Fonte: Abadia Notícia

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