Animais silvestres são resgatados durante fiscalização da PRF, em Itaituba, PA
Durante fiscalização no km 662 da BR- 163, em Itaituba, no Pará, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou três espécimes de curiós, nesta quarta-feira (16). Uma das aves não possuía registro na Relação de Passeriformes, emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). O responsável pelo transporte dos animais se comprometeu a comparecer em juízo quando for intimado.
A equipe da PRF abordou uma caminhonete com destino a Santarém por volta de 14h45, quando encontrou os animais silvestres.
O condutor do veículo assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), tendo se comprometido a comparecer em juízo.
Segundo o artigo 29 da Lei 9.605/98, é considerado crime ambiental: matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida. A pena para quem comete esse tipo de crime é de seis meses a um ano de prisão, além do pagamento de multa.
Fonte: G1