Após apreensão, Justiça manda devolver papagaio de estimação à tutora em São José dos Campos, SP
Uma idosa de 73 anos reencontrou o papagaio de estimação na tarde desta sexta-feira (31) após obter a guarda do animal, que estava apreendido há dois meses por falta de licença do Ibama para criação. Para ter a ave de volta, a tutora obteve uma decisão favorável na Justiça Federal. O pássaro vive com ela, que é moradora de São José dos Campos (SP), há 35 anos.
Isabel Caldeirão, conta que o ‘Gato’, como a ave é carinhosamente chamada por ela, está há tanto tempo com a família que viu seus filhos crescerem e atualmente era a principal companhia dela, que vive sozinha.
Ela diz que foi surpreendida pela Polícia Ambiental, em atendimento à uma denúncia anônima que dava conta que o animal estaria com a tutora de forma ilegal. Por ser uma ave silvestre, a posse do papagaio exige autorização do Ibama. Isabel disse que não sabia da exigência e por isso nunca teve documentações exigidas.
“Os policiais me disseram que por falta dos documentos levariam o papagaio, que ele seria avaliado, para saber se estava tudo bem. Fui atrás para saber onde ficaria e o que teria que fazer para tê-lo de volta, foi quando contaram que não podia mais recuperá-lo”, relembrou emocionada. O animal foi levado para o centro de cuidados de animais silvestres da Universidade do Vale do Paraíba (Univap).
Os filhos de Isabel contam que ficaram com medo que a mãe adoecesse sem a companhia do pássaro. E, por isso, tentaram meios legais para resgatar animal. A família procurou o Núcleo de Práticas Jurídicas da Univap, que faz os atendimentos gratuitos.
Segundo o professor responsável pelo caso, Luiz Fernando Faria, eles entraram com um pedido de guarda provisória de animal silvestre, que é previsto na legislação ambiental. O advogado apontou além do vínculo da ave com a dona, a falta de indícios de maus tratos.
Foram dois meses e meio de angústia para a idosa, mas o juiz decidiu pela devolução do animal que voltou para casa nesta sexta. Na decisão, o judiciário apontou que por causa do vínculo emocional do animal com a dona, ele poderia sofrer com o afastamento.
“Vislumbra-se o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, à medida que a autora, pessoa idosa, vem sofrendo com a ausência do animal que participa do convívio familiar há mais de três décadas. Mas especialmente faz-se necessário a concessão da medida para preservar a integridade da ave, que corre risco de vida por ser retirado do local onde está acostumado a viver”, diz trecho da decisão. A tutela é provisória e o IIbama pode recorrer.
Reencontro
O reencontro aconteceu na tarde desta sexta na Univap. A idosa disse que ele estava triste e se animou quando a viu.
“A primeira coisa que ele disse foi ‘Oi’, mas agora já está cantando as músicas que sabe – ‘Parabéns pra você’ e ‘Atirei o pau no gato’. Ele me chama de mãe. Estou muito feliz de ter ele comigo novamente”, comemorou.
