Após denúncia de biólogo, MP dá 15 dias para prefeitura explicar castrações “falsas” em Patos, PB
O Ministério Público Estadual da Paraíba, por meio do Promotor de Justiça Leonardo Cunha Lima de Oliveira, deu prazo de 15 dias para que a prefeitura de Patos ofereça provas e esclarecimentos contra uma denúncia do biólogo Ronaldo Leite, que encaminhou uma notícia de fato ao MPPB sobre ‘castrações falsas’ em animais de rua, através da secretaria de Saúde do município.
De acordo com a denúncia, a prefeitura estaria recolhendo os animais apenas por questão de marketing e, sem realizar as castrações nos bichos, os devolvia às ruas. O biólogo anexou fotos e denúncias anônimas de pessoas de vários bairros e até mesmo da própria prefeitura de Patos, indicando supostas irregularidades.
“Após receber denúncias anônimas (imagens borradas) dizendo que a prefeitura estava fazendo recolhimentos de animais para marketing, ou seja, para passar uma “boa imagem” para sociedade patoense (eles não estão castrando os animais, apenas recolhem os animais e depois devolvem às ruas). Além disso, a prefeitura não divulgou nenhuma foto da cirurgia, pós-operatória e recuperação dos supostos animais castrados. Diante disso, abrir uma notícia de fato exigindo o cumprimento da Lei Federal 13.426 (Plano Nacional de castração de cães e gatos), que a prefeitura comprove por meio dos dados veterinários que tais animais estão sendo castrados, o valor gasto com esses animais, os prontuários pré-cirúrgico e pós-operatório desses animais e etc.”, reivindicou o defensor de animais.
Ronaldo cobrou ainda dados e informações legais sobre os gastos com os procedimentos e pediu à secretaria de Saúde de Patos que divulgue notícias sobre as castrações, de forma que a população possa ficar melhor informada sobre essas operações.
“Para o secretário [de Saúde de Patos], Leônidas Dias, coloque nas redes sociais e no portal da Prefeitura de Patos os prontuários dos animais castrados, os valores gastos com esses animais, os comprovantes de que os animais estão sendo castrados e recebendo acompanhamento pós-operatório e etc.”, cobrou Ronaldo.
Em um despacho, o MPPB considerou graves os problemas relatados na notícia de fato e pediu esclarecimentos à prefeitura sobre as acusações. Além disso, solicitou que a prefeitura apresente provas que possam confirmar que o problema citado esteja, de fato, sendo combatido da forma correta em Patos.
“NOTIFICA o MUNICÍPIO DE PATOS-PB, na figura do seu Prefeito Constitucional ou Procurador Jurídico, preferencialmente por meio eletrônico, para, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, prestar os esclarecimentos necessários e comprovar as medidas efetivamente adotadas para solução do grave problema relatado, tudo com observância das formalidades legais e de estilo”, diz trecho do documento.
O secretário de saúde de Patos, Leônidas Dias, afirmou que o município tem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público e se comprometeu em melhorar o atendimento e procedimentos cirúrgicos em animais. Segundo ele, vem cumprindo rigorosamente o acordo e várias medidas estão sendo adotadas para fortalecer a questão das castrações no município, a começar pela reforma e estruturação do Canil Municipal.
“Estamos cumprindo integralmente esse TAC. Melhoramos as condições física e estrutural do Canil Municipal; firmamos um acordo com a ONG Adota Patos para construirmos um espaço com sala de cirurgia para, em troca, eles cederem a sala de cirurgia que está dentro do Canil, para que lá possamos realizar as castrações. Firmamos parceria com o Hospital Universitário da UFCG para realizar as castrações dos animais de rua e, logo, logo teremos a inauguração das salas de cirurgia do Adota como também as salas do município, no Canil Municipal”, explicou Leônidas.
Outros detalhes você ouve no áudio do secretário abaixo:
Leônidas Dias – Secretário de Saúde de Patos
Por Felipe Vilar
Fonte: Patos Online