Após MP entrar com ação, Justiça dá 10 dias para que prefeitura se manifeste sobre transferência do elefante Sandro
Após o Ministério Público entrar com uma ação judicial contra a Prefeitura de Sorocaba (SP), a Justiça determinou um prazo de dez dias para que o órgão se manifeste sobre a transferência do elefante Sandro para um santuário.
Na ação protocolada nesta quinta-feira (31), o promotor Jorge Marum detalha que, após a prefeitura anunciar que realizaria uma audiência pública para definir o destino do elefante Sandro, não restou outra postura da promotoria a não ser recorrer ao Poder Judiciário para garantir o bem-estar do animal.
Ainda de acordo com o MP, é “intuitivo que zoológicos, de modo geral, não atendem às necessidades de animais selvagens de grande porte no que tange ao espaço a eles destinados”.
VÍDEO: MP entra com ação contra prefeitura no caso da transferência do elefante Sandro
Na decisão, o juiz Alexandre Dartanhan de Mello Guerra determinou que o diretor do Zoológico Municipal e o secretário do Meio Ambiente se manifestem em dez dias informando o aspecto técnico/veterinário da imediata ordem de transferência para o Santuário dos Elefantes do Brasil.
Em nota, a Prefeitura de Sorocaba informou que não foi intimada da decisão até o momento.
Protesto
No dia 20 de março, a prefeitura montou uma comissão para decidir o destino do elefante Sandro e apresentar outra proposta ao Ministério Público. A decisão foi divulgada após manifestantes protestarem contra a transferência do animal, em frente ao Zoológico “Quinzinho de Barros”.
Segundo os organizadores do protesto, a manifestação foi pacífica e reuniu biólogos, veterinários, arquitetos, Associação de Vendedores e Comerciantes Ambulantes do Zoo, universitários e visitantes. Também estiveram presentes vereadores e representantes da Secretaria do Meio Ambiente.
Os manifestantes pediram a permanência do elefante Sandro no zoo, que já é considerado idoso. Eles mencionaram a transferência do chimpanzé Black, que morreu dois anos após ser transferido ao Santuário de Primatas.
A Prefeitura de Sorocaba havia informado que acatou a recomendação do Ministério Público de transferência do elefante Sandro.
Recomendação do MP
A recomendação do MP foi feita após a morte de Haisa, que foi companheira do animal por 20 anos. Sandro está sendo monitorado pela equipe do zoo desde a partida da elefanta, no dia 18 de novembro de 2020. O caso é acompanhado pelo promotor Jorge Alberto de Oliveira Marum.
De acordo com a prefeitura, a decisão da transferência era para buscar o melhor para o bem-estar do animal, em razão da necessidade de convívio com outros indivíduos da sua espécie.
Morte de Haisa
O anúncio da morte da elefanta Haisa foi feito pela Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema) horas depois de uma ONG ter entrado na Justiça para pedir uma apuração da situação do animal, que sofria de artrose, em novembro de 2020. Além da ONG, o Ministério Público abriu um procedimento preparatório.
Segundo a Sema, um guarda civil municipal fazia patrulhamento no local quando presenciou o momento em que Haisa morreu perto do recinto.
Na madrugada seguinte, a elefanta foi retirada do zoo com a ajuda de um guindaste e transportada até o hospital veterinário de uma universidade particular de Sorocaba por um caminhão. Haisa foi enterrada um dia depois de sua morte em uma área do Parque Natural “Chico Mendes”.
Antes da morte de Haisa, vídeos publicados nas redes sociais mostraram a situação do animal, que não conseguia caminhar ou se alimentar e tinha machucados pelo corpo.
Segundo a ação do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal na Vara da Fazenda Pública de Sorocaba, ela parecia apresentar infecção e necrose nas patas, não conseguindo se firmar em pé.
De acordo com o promotor Marum, a averiguação do caso seria preliminar por parte do MP. Conforme a prefeitura, desde o mês de maio aquele ano, a elefanta apresentava dificuldade locomotora.
Uma avaliação clínica mostrou aumento de volume em membros torácicos e enrijecimento articular nos cotovelos do animal. Após exames, foi constatado um quadro de artrose, uma doença degenerativa que não tem cura.
Fonte: g1