Após protestos, Marinha adia exercícios de tiro em santuário de fragatas e baleias
Nas últimas semanas, a informação de que a Marinha realizaria, em 16 e 17 de agosto, exercícios de tiro no arquipélago de Alcatrazes, santuário marinho e de aves no litoral norte de São Paulo, mobilizou ambientalistas e o ICMBio, que gerencia duas Unidades de Conservação nas ilhas. No dia 5, o presidente do Instituto oficiou os militares e disse que os treinamentos não deveriam ser feitos na data, pois causariam prejuízos a ninhos de aves e às baleias em migração nessa época. Após os protestos, nesta tarde a Marinha oficializou o adiamento das atividades, mas informou que os motivos são as “condições meteorológicas adversas”.
Alcatrazes fica 35 quilômetros ao sul da cidade de São Sebastião e abrange nove ilhas, onde há 7500 fragatas, o que é considerada a maior população da espécie no Atlântico Sul. Além disso, entre o arquipélago e Ilhabela foram registradas 12 espécies de cetáceos (mamíferos aquáticos), incluindo animais em ameaça de extinção, como baleia-franca-austral, baleia-sei e boto-cinza. A baleia mais encontrada é a jubarte.
Desde a década de 80, a Marinha utiliza a região para treinamentos militares, mesmo após, em 1987, parte das ilhas do arquipélago ter sido decretada como Estação Ecológica Tupinambás, o que já garantia restrições de atividades em alguns trechos. Em 2004, a relação entre os órgãos chegou ao ápice da turbulência, quando um pedaço da ilha principal – que não fazia parte da estação – também batizada como Alcatrazes, pegou fogo após o lançamento de uma das bombas durante um exercício.
Em seguida, o Ibama, que até então gerenciava a unidade, conseguiu embargar a realização de novas atividades, o que foi revertido em 2005. Com o argumento de que os treinamentos são necessários para a segurança nacional e que o arquipélago seria a única região disponível para tal, o Ministério da Defesa assinou um Termo de Compromisso com o Ministério do Meio Ambiente, em 2008, para que acordos e regras possibilitassem a continuidade dos exercícios com impactos ambientais mitigados. Anualmente, as atividades acontecem, e o último foi realizado em abril passado.
Com o termo, as atividades foram transferidas para a Ilha Sapata, em 2013, e devem acontecer, preferencialmente, entre novembro e abril, justamente para não serem realizados durante as épocas de pico reprodutivo das espécies, como é o caso de agosto. Além disso, em 2016 foi criado o “Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes”, uma segunda Unidade de Conservação na região, que não engloba a Ilha Sapata, parte apenas da Zona de Amortecimento.
A Ilha Sapata só é abrangida pela Área de Proteção Ambiental (APA) Alcatrazes, de legislação estadual, que tem regras menos protetivas que as UCs federais. Mesmo que Sapata não esteja entre as ilhas com maior biodiversidade, pesquisadores destacam que os efeitos dos exercícios se espalham sobre todo o arquipélago.
“O barulho dos tiros é horrível para as aves, que nessa época estão nidificando (criando ninhos). Mesmo que os tiros não acertem os ninhos, o alto ruído assusta as aves, que abandonam os ninhos e assim se perde o ciclo reprodutivo”, explica a bióloga Larissa Cunha, especialista em aves pela UFRJ. “Alcatrazes, ao lado das Cagarras, é o maior ninhal de fragatas no Atlântico Sul, um verdadeiro santuário. Fazer exercício militar lá é muito ruim.”
Procurado, o ICMBio informou que “orientou a Marinha do Brasil, por meio de ofício, pelo adiamento do exercício de tiro marcado para os dias 16 e 17 de agosto. Em resposta ao ICMBio, a Marinha do Brasil adiou a atividade agendada na região”. Já a Marinha disse à reportagem que as atividades foram adiadas “em virtude de condições meteorológicas adversas para o referido período “, e não respondeu sobre novas datas.
Fonte: Folha de Pernambuco