Aprovação de PEC favorável à vaquejada gera debate sobre maus-tratos a animais

Aprovação de PEC favorável à vaquejada gera debate sobre maus-tratos a animais
Vaqueira derruba um boi puxando-o pelo rabo em vaquejada realizada em Duque de Caxias, no estado do Rio: ato cultural ou crueldade? (Foto: Gustavo Azeredo)

Contrariando a vontade popular expressa em enquete on-line feita pelo próprio Senado, os senadores aprovaram na noite de terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a realização da vaquejada, prática rural em que dois vaqueiros a cavalo tentam derrubar um boi puxando-o pelo rabo. Dos 81 mil eleitores que se manifestaram, 79% eram contra a aprovação do texto, que contou com o voto favorável de 55 dos 81 senadores. A aprovação fez com que militantes dos direitos animais acusassem os parlamentares de desrespeitar o interesse público em favor de preferências pessoais.

— O que adianta ir em audiência pública, se manifestar através de todos os dispositivos legais, se depois eles farão o que quiserem, de acordo com seus interesses comerciais? O sentimento é de frustração — afirmou a veterinária Vania Nunes, do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal.

Autor da PEC, o senador Otto Alencar (PSD-BA) relativizou o resultado da votação on-line. Filho e neto de vaqueiros de Ruy Barbosa, interior baiano, ele argumenta que os verdadeiros interessados na matéria não puderam se manifestar:

— O vaqueiro não tem celular, o tratador de cavalo não entra na internet. Você acha que um vendedor de pipoca vai acessar o e-cidadania pra votar? — questionou.

Geração de empregos

Segundo Alencar, eventos de vaquejada geram um milhão de empregos diretos e indiretos. De acordo com o Estudo do Agronegócio do Cavalo, publicado pela USP em 2016, a atividade gera 125.700 empregos diretos.

A matéria tem gerado polêmica desde outubro do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal julgou haver “crueldade intrínseca” aos animais na atividade. Em novembro, o presidente Michel Temer sancionou lei que tornava a vaquejada um patrimônio cultural e imaterial do Brasil. Agora, se for aprovada também na Câmara, a PEC proposta no Senado altera o texto constitucional que protege animais de maus-tratos e inclui a possibilidade de participação deles em atos culturais, desde que protegidos de crueldade.

— Se, hoje, a maior parte das vaquejadas já é feita sob regulação do setor, depois da PEC, todas serão. A maioria dos eventos já usa cauda artificial, para não ferir o boi, e forro de 40 centímetros de areia para amortecer a queda. Ninguém mais do que os criadores se preocupa com o bem-estar dos animais, eles são nosso patrimônio — afirma Fábio de Melo, presidente da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha.

Para os críticos da PEC, não são apenas cavalos e bois os afetados pela medida. Outras práticas, como a rinha de galos, poderiam, em tese, encontrar brecha para serem legais.

— Basta dizer que é manifestação cultural — diz Vania.

Otto Alencar nega que sua PEC abra essa possibilidade:

— Não vai acontecer isso. Rinha de galo eu sou contra. Nem a UFC assisto — diz.

Por Mariana Sanches 

Fonte: O Globo 

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