Aprovado em SC projeto que proíbe imagens de crueldade contra animais nas redes sociais
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (10) projeto de lei que proíbe a divulgação nas redes sociais, para fins de entretenimento, de imagens e áudios que contenham atos de agressão, abuso, crueldade, abandono ou castigo a animais.
O texto inclui esse tipo de ação entre as práticas vedadas pelo Código Estadual de Proteção aos Animais, que podem ser punidas com advertência e multa, entre outras penalidades.
Por Ana Quinto
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Nota do Olhar Animal: É bom separar a exibição de maus-tratos e abusos para “entretenimento” das que são exposta com o propósito de denunciar os crimes, como é feito pela ONG Olhar Animal e outras ONGs, bem como por portais jornalísticos,