Argentina BuenosAires lei proibir mutilacoes animais

Argentina: Projeto de lei em Buenos Aires quer proibir mutilações de animais por questões estéticas

As partes mais cortadas são o rabo, as orelhas, as cordas vocais, as unhas e os dentes.

Tradução de Marcelo Joazeiro

Diante das dores e sofrimentos dos animais em práticas estéticas ou arbitrárias, sem uso de curativos e na ausência de normas para sua proteção, a presidente da fundação Acción Marplatense, Claudia Rodríguez, apresentou um projeto de lei para proibir a realização de cirurgias de amputação de rabo, corte de orelhas, cordas vocais e extirpação de unhas e dentes. “A aparência ao gosto do tutor não justifica o sofrimento ao qual é submetido o animal”, afirmou Rodríguez.

“Em Buenos Aires, diferentemente de outras cidades do mundo, não há leis e normas suficientes para a proteção dos direitos dos animais em relação às práticas não curativas, estéticas ou arbitrárias que causam mutilação ou dor”, assinalou Rodríguez, acrescentando que “o rabo, as orelhas, as cordas vocais, as unhas e os dentes são as áreas mais frequentes nas quais se realizam este tipo de cirurgias”.

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“Esta situação motivou a solicitação pelo partido General Pueyrredon que se proíba a realização desse tipo de práticas, excetuando-se os casos que tenham razões de saúde, assim como a proibição da comercialização de animais que tenham sofrido intervenções em seu corpo”, detalhou a vereadora.

Em relação à legislação vigente, Rodríguez explicou que “em 1954 foi sancionada a lei nacional número 14.346 de Proteção Animal, e mesmo que fosse a lei adequada à época, tornou-se atualmente alienada dos critérios vigentes sobre cuidados, proteção e direitos dos animais, brindando escassa atenção, por exemplo, às amputações por razões estéticas, de higiene ou de simples comodidade para seu tutor, a casos de zoofilia, sacrifícios ou maus-tratos em rituais”.

Por este motivo, a vereadora também pediu que o Conselho Deliberativo solicite à Câmara dos Deputados uma atenção urgente ao projeto de lei sobre proteção animal.

A vereadora e presidente da fundação Acción Marplatense lembrou que “os animais se encontram protegidos pela Declaração Universal dos Direitos dos Animais, norma aprovada pela Unesco e pela ONU, e em nível mundial há uma tendência à proibição de todas as intervenções cirúrgicas que modifiquem de forma permanente a aparência dos animais e que não tenham a ver com estritas razões de saúde”.

Fonte: La Capital de Mar del Plata

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