Alepa aprova projetos de lei voltados ao bem estar de animais no Pará. — Foto: Vida Lata/Divulgação

Assembleia Legislativa aprova projetos de lei voltados ao bem-estar de animais no Pará

Dois projetos de lei voltados ao bem-estar de animais foram aprovados nesta terça-feira (26) em sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em Belém.

A Semana Estadual dos Direitos Animais do Pará, proposta pelo projeto de lei 302/2016, prevê a realização de um evento promovendo atividades como palestras e campanhas educativas em todo o estado sobre os direitos dos animais. A programação deve ser realizada na primeira semana do mês de outubro.

“Vemos no Pará muitos maus-tratos com os animais, inclusive municípios que há extermínio, então vamos tentar mostrar que os animais têm direitos”, afirmou Miro Sanova (PDT), autor do projeto.

Já o projeto de lei 126/2017, de autoria do deputado Dirceu Ten Caten (PT), institui a Política Escola Amiga dos Animais, promovendo atividades extraclasses para alunos da rede de ensino fundamental e médio, abordando temáticas de educação socioambiental.

“Não se trata de mudança de grade curricular, mas uma política de incentivo em parcerias com empresas ambientais e de animais para que a gente possa fazer debates e atividades com os alunos”, comentou o deputado.

Ambos os projetos devem ser votados ainda em segundo turno e redação final, antes do veto ser considerado pelo governador do Estado, Helder Barbalho.

Denúncia de maus-tratos a animais podem ser denunciadas à Delegacia de Meio Ambiente pelo número (91) 3238-3132.

Fonte: G1

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