Espiritosanto vitoria cat 1

Assembleia terá CPI para investigar maus tratos aos animais no Espírito Santo

Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito que irá apurar denúncias de maus tratos aos animais foi lido nesta terça-feira (3) na Assembleia Legislativa.

Está previsto para semana que vem o início dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá apurar denúncias de maus tratos aos animais, cujo requerimento de criação foi lido no Plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) nesta terça-feira (3). O prazo de instalação da comisão, que irá ocupar o lugar da CPI dos Empenhos, é de 90 dias.

Segundo a deputada Janete de Sá (PMN), autora do requerimento, além da grande quantidade de notificação de maus tratos apurados pela Ales, o que motivou a abertura da CPI foram dois casos que aconteceram em 2015 nos municípios de Vitória e Vila Velha.

“[Foi criada] Diante das inúmeras denúncias que chegaram à essa Casa por conta de maus tratos. O que fez ter certeza da necessidade da CPI foi o espancamento até a morte de uma gatinha na Pedra da Cebola e também a matança de gatos num supermercado aqui em Vila Velha”, esclareceu.

A CPI será um local para discutir e dar sequência ao processo de investigação de ocorrências como essas junto ao Ministério Público Estadual (MPES). Os dados levantados durante as oitivas realizadas serão encaminhados ao órgão para que possa tomar as providências no sentido de punir e coibir esse tipo de delito.

Por outro lado, a parlamentar destacou que é importante também envolver a sociedade nesse debate. “Exatamente para poder construir no seio da sociedade uma cultura de respeito aos animais”, afirmou. “Temos que estar trabalhando a cultura da paz”.

Além de remeter o relatório final da CPI para o MPES, a deputada já pensa em outras ações que podem ser desenvolvidas, como, por exemplo, a criação de políticas públicas e de uma Subsecretaria de Defesa Animal ligada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Fonte: Folha Vitória 

Nota do Olhar Animal: Que a CPI produza ações positivas para os animais e não se transforme em um mero palco para a propaganda demagógica de deputados com interesses nas eleições municipais. Cabe aos protetores que forem chamados a participar não se deixarem levar pela “deferência”, cobrando firmemente atitudes efetivas durante e, principalmente, depois da realização da CPI.

Mais notícias

{module [427]}

{module [425]}

Os comentários abaixo não expressam a opinião do Olhar Animal e são de responsabilidade exclusiva dos respectivos autores.