Assim se definirá o destino dos hipopótamos do narcotraficante Pablo Escobar
As autoridades ambientais estimam que existam entre 60 e 100 animais soltos. Recurso pede para protegê-los.
O parque principal de Doradal, o bairro mais próspero do município de Puerto Triunfo, em Antioquia, na Colômbia, não é zelado por esculturas de nenhum herói da independência, mas sim por de hipopótamos.
Quatro exemplares desses mamíferos, que não deveriam ser vistos fora do continente africano, chegaram à Colômbia importados ilegalmente pelo narcotraficante Pablo Escobar, na década de 1980, quando ele formou um zoológico na fazenda Nápoles, localizada em Doradal.
Desde então, esses animais têm se reproduzido a tal ritmo que, segundo as autoridades, existem entre 70 e 100 que vivem na bacia do rio Magdalena sem muito controle, o que causa graves efeitos nos ecossistemas e representa um perigo latente para os habitantes da área.
Justamente para evitar os riscos de superpopulação desta espécie, um advogado defensor dos direitos dos animais trouxe à justiça uma ação popular que busca controlar o problema sem abater os hipopótamos, solução que diversas entidades e indivíduos têm levantado.
“Há muito tempo se discute sobre o futuro desses animais, mas o debate esfria e esquenta dependendo da situação e ainda não há uma solução real das autoridades para essa questão”, diz Luis Domingo Gómez Maldonado.
Ele é o advogado que interpôs o recurso judicial que chegou às mãos de um magistrado do Tribunal Administrativo de Cundinamarca, com sede em Bogotá, a 283 quilômetros daquele município quente que recebe, algumas noites, a visita de hipopótamos.
Pelos cálculos de um estudo científico publicado na El Servier, se as medidas para controlar a reprodução desses mamíferos não forem intensificadas, em 2034 a população será de quase 1.500 animais. Para os autores da pesquisa, matá-los é necessário para evitar essa situação.
No entanto, para o advogado Gómez, deve-se encontrar uma solução abrangente no quadro da legislação nacional, que leve em conta os interesses das espécies nativas, o que implica a remoção dos hipopótamos e a prevenção de sua reprodução descontrolada, mas “baseada em padrões éticos aceitáveis à luz da ciência”.
De acordo com seu recurso, a estratégia deve envolver “confinamento, esterilização, doação e, por último, eutanásia, por meio de técnicas que não envolvam sofrimentos desnecessários”.
“Abater os hipopótamos, que são os últimos grandes símbolos de Escobar, seria concordar com esse pensamento violento.”
O recurso está nas mãos do magistrado Moisés Mazabel, e foi admitido desde 28 de agosto de 2020. Desde então, as autoridades ambientais têm sido solicitadas a prestar esclarecimentos sobre como têm abordado o problema.
Embora ainda não haja uma decisão definitiva sobre o futuro dos hipopótamos, se a questão não for resolvida de forma conciliatória, poderá chegar ao Conselho de Estado, que dividirá a prateleira com outros processos de animais que tenham chegado a tribunais superiores.
Vários desses casos são encabeçados pelo advogado Luis Domingo Gómez Maldonado, que também é o fundador da cátedra de Direito Animal em dois mestrados da Universidade Jorge Tadeo Lozano.
Para ele, é fundamental levar em conta que os hipopótamos não decidiram chegar ao país, mas foram trazidos pelo criminoso Pablo Escobar.
“Esses animais acabaram sendo vítimas do fenômeno do narcotráfico. Em um país que faz esforços inimagináveis para superar essa lógica de morte, não é possível seguir a máxima de Escobar de que os problemas só se resolvem de duas maneiras: com prata ou com chumbo. Abater os hipopótamos, que são os últimos grandes símbolos de Escobar, seria concordar com esse pensamento violento”, diz o advogado.Os desafios para controlá-los
A Colômbia é o único país fora da África onde esses animais vivem soltos no território e, dadas as dimensões de cada espécime, que pesam entre 1,5 e 4 toneladas e podem medir mais de três metros, controlá-los é um desafio.
A Corporação Regional Autônoma das Bacias dos Rios Negro e Nare (Cornare) estima que existam entre 55 e 60 hipopótamos em sua jurisdição. David Echeverri, biólogo da entidade, diz que, até o momento, eles conseguiram realocar quatro desses animais em zoológicos nacionais, e outros dez foram esterilizados, um processo que é uma façanha para a espécie.
“Os hipopótamos ficam na água o dia todo e só saem para se alimentar à noite. São animais muito agressivos, que quase sempre ficam em grupos e em campo aberto, portanto, capturá-los, além de ser um processo muito perigoso, exige muita gente e tem um preço que pode chegar a 23 milhões para cada um”, diz.
Por sua vez, a Corporação Regional Autônoma do Centro de Antioquia (Corantioquia), que estima ter pelo menos quatro hipopótamos sob sua jurisdição, garante que em 2017 iniciou a construção de um curral especial para confinar os animais, mas a medida não foi bem sucedida.
Por outro lado, em parceria com a Cornare e o Ministério do Meio Ambiente, negocia-se a importação de um medicamento norte-americano que permitiria a imunocastração dos hipopótamos.
Embora a pasta do Meio Ambiente tenha prometido estudar a possibilidade de declarar os hipopótamos como espécie invasora, o advogado Gómez garante que essa ação abriria a possibilidade de autorizar a caça de controle para esses animais, o que criaria novos riscos.
Além dessas ações, as corporações têm trabalhado para sensibilizar as comunidades que têm contato com os animais. “Tem gente que os vê como uma espécie carismática, de aparência bem-humorada, mas esses animais representam um perigo sério”, diz o biólogo da Cornare.
De fato, em maio de 2020, Luis Díaz, fazendeiro de Puerto Triunfo, foi hospitalizado por 15 dias depois que um hipopótamo o mordeu e o jogou em uma vala.
Além dos perigos para as pessoas, há também o deslocamento de espécies nativas, a alteração físico-química dos corpos d’água, a abertura de canais que os hipopótamos criam ao se locomover, devido ao seu peso, entre outros fatores que exigem uma solução.
Vinculação à SAE
Em uma decisão no dia 16.03.2021, o Tribunal Administrativo de Cundinamarca decidiu vincular ao recurso a Sociedad de Activos Especiales (SAE), entidade que substituiu a extinta Dirección Nacional de Estupefacientes (Diretoria Nacional de Entorpecentes).
A SAE assegurou que, entre os bens que passaram à extinção do direito de propriedade após a morte de Pablo Escobar, estavam os imóveis da fazenda Nápoles, mas não os hipopótamos. “Nem esta sociedade e nem a sua antecessora foram ou são responsáveis pela administração ou controle desta atividade, que pela sua natureza é da responsabilidade das autoridades ambientais”, afirmou a SAE, e acrescentou que está preparando a defesa para responder ao processo.
O caso do urso Chucho
O caso dos hipopótamos não é o primeiro nem o último processo judicial que envolve animais a chegar aos tribunais. Em 2017, o Supremo Tribunal de Justiça decidiu a favor de um recurso de habeas corpus para que Chucho, um urso andino de 25 anos, fosse solto do zoológico de Barranquilla.
No entanto, esta organização entrou com uma ação de tutela contra o caso, que abriu um capítulo do processo no Tribunal Constitucional onde, em 2020, ficou decidido que os animais não são sujeitos de direitos, mas sim objetos de proteção constitucional.
Tradução de Ana Carolina Figueiredo
Fonte: El Tiempo