Ativistas animais criticam projeto de lei envolvendo captura e potencial eutanásia de animais de rua na Turquia

Ativistas animais criticam projeto de lei envolvendo captura e potencial eutanásia de animais de rua na Turquia
Foto: AFP

Organizações de proteção animal criticaram um projeto de lei que envolve a captura e possível abate de animais de rua, argumentando que priorizar esterilização e castração eficazes é a abordagem mais humana e eficiente para conter a sua população, informou o site de notícias Gazete Duvar na quarta-feira (22).

Nos últimos anos, o tema da captura de animais de rua, principalmente cães, tornou-se cada vez mais proeminente na Turquia. A questão ressurgiu há poucos dias, com o Presidente Recep Tayyip Erdoğan convocando os seus ministros e pedir que uma ação seja tomada. Além da captura de animais de rua, a sugestão de extermínio dos não adotados também foi discutida na reunião de elaboração do projeto de lei.

Zülal Kalkandelen, colunista do diário Cumhuriyet e ativista dos direitos dos animais, disse num artigo de setembro que foi criada uma comissão para abordar a questão dos animais de rua, envolvendo representantes do Ministério da Agricultura e Florestas, do Ministério do Interior e do Ministério de Meio Ambiente, Urbanização e Mudanças Climáticas.

Kalkandelen disse que a comissão, que não tinha um membro da Associação Médica Veterinária Turca (TVMA), discutiu propostas que incluíam estabelecer abrigos em terrenos baldios, a realização de esterilização e castração e o abate de animais não saudáveis.

Em Julho, o Gabinete do Governador de Istambul enviou uma carta sobre cães de rua a 39 distritos, solicitando que os animais fossem levados para centros de reabilitação, fossem submetidos a esterilização ou castração e fossem devolvidos aos seus locais de origem assim que estivessem novamente saudáveis.

Sempre que surge esta questão dos animais de rua, os amantes dos animais e as associações de proteção enfatizam que a esterilização, a castração e a reabilitação eficazes são as principais soluções.

A presidente da Associação de Médicos Veterinários, Gülay Ertürk, disse na quarta-feira 22 ao Gazete Duvar que uma das razões pelas quais a esterilização e a castração não são preferidas é o custo.

Ertürk disse que os municípios são obrigados a alocar recursos para o estabelecimento de abrigos de animais e a implementação de procedimentos de reabilitação durante três anos, de acordo com a lei revista de proteção dos animais de 2021. Ela acrescentou que os municípios não estão cumprindo este requisito.

Ertürk lembrou ainda que os municípios com uma população entre 25 mil e 75 mil habitantes devem estabelecer um abrigo até ao final de 2024, enquanto aqueles com uma população superior a 75 mil foram obrigados a fazê-lo até ao final de 2022, conforme estipula a lei. Observando que a maioria dos municípios não cumpriu as suas obrigações, alertou que o aumento descontrolado da população de animais de rua persistirá se não forem tomadas as medidas necessárias.

Ela disse ainda que os animais de rua deveriam ser esterilizados ou castrados, vacinados e devolvidos aos seus locais de origem conforme estipula a lei e que aqueles que são muito perigosos para viver na rua ou não adequados para viver na rua devem ser mantidos em lares adotivos determinados por voluntários de proteção animal.

Haydar Özkan, da Confederação dos Animais pelo Direito de Viver (HAYKONFED), também falou ao Gazete Duvar, dizendo que 1.100 dos 1.394 municípios da Turquia não possuem abrigos de animais e aqueles que os possuem não possuem um programa eficaz de castração e esterilização.

“A única solução é uma campanha sustentável de esterilização e castração com a participação de todos os municípios”, acrescentou.

Chamando o projeto de lei de “massacre sob o nome de abate [de animais]”, Özkan disse que os municípios que não esterilizam ou castram animais de rua e o Ministério da Agricultura e Florestas, que não aplica a lei relevante, são os culpados.

Entretanto, Ömer Çelik, porta-voz do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), no poder, disse na quarta-feira 22 numa conferência de imprensa que o projeto de lei sobre animais de rua está planeado para ser submetido ao parlamento “na próxima semana ou na semana seguinte”.

A matança de animais de rua é comum na Turquia, sendo os cães alvos específicos. Na maioria dos casos, os perpetradores são pessoas perturbadas pelos seus latidos ou ataques ao seu gado ou outros animais.

Cães de rua têm sido alvos ainda mais frequentes desde que um aluno da quarta série, Tunahan Yılmaz (10), em Ancara, foi atacado por uma matilha de cães e sofreu ferimentos graves.

Além do seu fraco histórico em matéria de direitos humanos, o país também tem um histórico ruim em matéria de proteção dos direitos dos animais. Há relatos frequentes sobre a matança em massa de cães de rua pelos municípios, enquanto a crueldade contra os animais não é punida por lei.

Tradução de Alice Wehrle Gomide

Fonte: Turkish Minute

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