Ativistas fazem ato cobrando aplicação de lei que proíbe tração animal em Recife, PE
Três grupos formados por ativistas defensores dos animais realizaram um ato pacífico, no último domingo (10), para cobrar da Prefeitura do Recife a efetivação da lei que proíbe tração animal na cidade. Sancionada há 9 anos, a lei 17.918/2013 foi regulamentada em 2019, mas ainda não é aplicada. A manifestação aconteceu na Praça Duque de Caxias, em Olinda, a fim de chamar a atenção dos moradores e de autoridades de cidades vizinhas para a causa.
O ato foi o segundo organizado pelo movimento “269 Libertação Animal Brasil”, em conjunto com a “Rede de Sustentabilidade e Solidariedade Animal” e a Associação dos Protetores de Animais de Pernambuco (APAPE). O primeiro aconteceu em frente à sede da Prefeitura do Recife na semana passada. Ambos comoveram os participantes ao apresentar uma encenação sobre o sofrimento que os cavalos passam enquanto arrastam carroças.
O apelo dos ativistas pela efetivação da lei conta com uma petição online que já reúne quase 34 mil assinaturas na plataforma Change.org: http://change.org/TracaoAnimalRecife
Segundo os organizadores, o intuito da manifestação foi conscientizar as pessoas sobre as situações de maus-tratos que os equinos passam, como acidentes de trânsito, questões sanitárias, entre outras. Além disso, o grupo quis chamar mais uma vez a atenção da Prefeitura do Recife e do Ministério Público de Pernambuco para que apliquem a legislação na prática.
“Foi um lindo ato pacífico! Gratidão a todos que participaram e que apoiam esta causa tão nobre. Iremos continuar sensibilizando a todos e cobrando a Prefeitura do Recife para que de fato cumpra com tudo o que está dando publicidade”, afirma a ativista Fernanda.
A mobilização popular
No texto da petição, o “269 Libertação Animal Brasil” destaca que a lei tem sido “gravemente ignorada de forma inconstitucional”. O grupo de ativistas aponta que o Executivo municipal não tomou nenhuma iniciativa para o cumprimento das diretrizes estabelecidas.
“A sociedade civil não aguenta mais ver tantos animais sendo cruelmente machucados e chegando até a óbito devido a essa atividade medieval que é a circulação de veículos de tração animal, onde os animais são violentamente explorados como se fossem máquinas”, protesta o grupo no abaixo-assinado. “O que a sociedade não mais suporta é deparar-se com cenas de maus-tratos a todo momento nos logradouros da cidade do Recife e no Brasil”.
O decreto que regulamentou a lei em 2019 estabeleceu que fosse feita uma redução gradativa dos veículos de tração animal na cidade. Foi definido um prazo de dois anos para que a circulação de carroças puxadas por animais fosse proibida completamente. Entretanto, no ano passado, mesmo sem ter tomado medidas para iniciar essa redução, a Prefeitura renovou o decreto por mais dois anos, o que causou indignação nos ativistas da causa.
Além da preocupação com os animais, os movimentos cobram providências de apoio aos condutores. Segundo contam, diversas audiências e reuniões foram feitas para que eles recebam o auxílio de políticas públicas com alternativas de trabalho formal, como o uso de cavalo de lata, além de opção motorizada, porém ainda não houve avanços do poder público.
“Os movimentos organizadores do ato são contra os maus-tratos sofridos pelos equinos e não contra os condutores”, esclarecem os grupos que organizam a campanha a favor da lei.
Fonte: Change.org