Ativistas procuram por registros de testes em animais da Universidade do Texas
Tradução de Thaís Torres
Ativistas de direitos dos animais estão pressionando para obter registros da Universidade Texas A & M sobre dezenas de gatos e cães submetidos a testes de laboratório.
Mas a universidade, apoiada por um parecer jurídico do Procurador Geral Ken Paxton, não está liberando informações que variam de cuidados diários a registros de saúde. Funcionários da universidade se recusaram a comentar para o noticiário San Antonio Express-News sobre o teste ou a opinião de Paxton.
Pelo menos 40 pessoas que solicitaram os documentos receberam respostas do gabinete do procurador-geral que garantiu a concessão do privilégio veterinário-paciente e permitiu a universidade negar acesso aos registros.
O grupo ativista Freedom Project Beagle disse que era capaz de obter registros de investigação dos animais em outras universidades. Mas a opinião de Paxton é um bloqueio exclusivo no Texas e estabelece um “precedente terrível” que outras escolas do Texas podem usar, de acordo com o membro do grupo Jeremy Beckham.
No ano passado a universidade informou estar usando 428 cães e 15 gatos para pesquisa. Em 2009, a Texas A & M disse que três quartos dos testes feitos em 82 cães produziram alguma forma de “dor ou sofrimento”, de acordo com o Departamento de Agricultura dos EUA.
Sem os cuidados de saúde e registros individuais dos animais, os ativistas dizem que é impossível saber o quão invasivo cada teste pode ser.
Paxton afirma que, “Um veterinário não pode violar a relação de confiança entre ele e o cliente” e que deve haver uma autorização por escrito do cliente antes de tais informações serem divulgadas. O parecer observa que a lei estadual define um “cliente” como “dono ou outro tutor do animal”.
Se a Texas A & M possui os animais, então a lei citada no parecer do procurador-geral não deve aplicar-se porque eles trabalham para a universidade, de acordo com o advogado Joseph Larsen. Ele disse que a lei só se aplica aos veterinários que lidam com animais que são propriedade de outra pessoa.