Audiência discute projeto que quer proibir fogos de artifício em Piracicaba, SP
Uma audiência pública marcada para terça-feira (26) na Câmara Municipal de Piracicaba (SP) vai discutir um projeto de lei que propõe proibir o uso de fogos de artifício na cidade. O debate ocorrerá no plenário da Casa de Leis às 19h e é aberto à população.
Foram convocados para a audiência o secretário de Defesa do Meio Ambiente, José Otávio Machado Menten, o secretário de Saúde, Pedro Antonio de Mello; o Subinspetor do Pelotão Ambiental, José Antonio de Mendes Mattos; a comandante da Guarda Civil Municipal, Lucineide Maciel Correa e Paulo Roberto Lara D’Ávila para representar o Canil Municipal.
O projeto de lei complementar do vereador Marcos Abdala (PRB) propõe a proíbição da utilização de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com estampidos em locais públicos e privados do município. A proposta ainda prevê a liberação de fogos de vista, sem estampido, devidamente classificados pelas normas técnicas.
“A poluição sonora provoca perturbação em pacientes nos hospitais e clínicas. O projeto visa o bem-estar de idosos, doentes, crianças e animais que sofrem com o barulho excessivo. O som alto pode atingir os animais, entre eles, os gatos sofrem alterações cardíacas, os cães se debatem em coleiras e podem morrer por asfixia e os pássaros têm a saúde afetada”, justifica o vereador, no texto do projeto.