Audiência pública debate projeto de lei sobre adoção de animais abandonados em Ponta Grossa, PR

Audiência pública debate projeto de lei sobre adoção de animais abandonados em Ponta Grossa, PR

Discussão será nesta quinta (9) na Câmara Municipal de Ponta Grossa. Projeto quer dar descontos no IPTU para quem adotar pequenos animais.

PR PontaGrossa adocao animais de rua

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná, realiza uma audiência pública nesta quinta-feira (9). A reunião começa às 18h.

Segundo a comissão, a proposta é discutir o projeto de lei do Executivo que prevê o programa de adoção de animais de rua.

Após a audiência pública, os vereadores da comissão vão reunir as propostas e dar o parecer final. O projeto ainda será apreciado em plenário.

A proposta cria o Programa Municipal de Adoção Responsável de Pequenos Animais. Quem aderir ao programa terá descontos de R$ 60 a R$ 120 no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dependendo do número de animais adotados. A renúncia fiscal, neste caso, será de até R$ 326 mil.

A audiência pública será na Câmara Municipal, na Avenida Visconde de Taunay, 880, no bairro da Ronda.

Fonte: G1

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