Aves recém-capturadas são resgatadas em São Sebastião, SP
Durante patrulhamento preventivo realizado no bairro da Enseada, costa norte de São Sebastião, a Polícia Ambiental flagrou uma casa com várias gaiolas com aves da fauna silvestre. A multa aplicada foi de R$ 1,5 mil ao responsável e os animais foram resgatados.
De acordo com os policiais que participaram da ocorrência, havia sinais claros de captura recente das aves e elas foram introduzidas novamente em seu habitat natural.
Com autorização para entrar, a PM encontrou na garagem do imóvel quatro coleirinhos papa-capim e um canário da terra, todos sem anilha. Ao ser questionado sobre a autorização de órgão competente para criação, o proprietário informou não possuir.
Diante a situação, ele foi autuado com base no artigo 25, parágrafo 3º, inciso III da Resolução da Secretaria de Meio Ambiente (SMA 48/14), que trata das infrações contra a fauna. Este artigo fala sobre matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar ou utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida.
Também podem ser enquadrados no crime quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida.
Além disso, o proprietário das aves vai responder criminalmente pelo crime previsto no artigo 25, parágrafo 1º, inciso III da Lei Federal 9605/98 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, neste caso, os animais são apreendidos e, prioritariamente libertados em seu habitat ou, caso seja inviável, entregues a entidades assemelhadas para guarda e cuidados sob a responsabilidade de técnicos habilitados..
Porco-do-mato
Uma outra ocorrência envolvendo a Polícia Ambiental foi registrada dentro do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM), em Caraguatatuba. Em ação conjunta com guardas da Fundação Florestal, a Ambiental localizou diversos “trepeiros” e uma armadilha para pegar porco do mato (cateto).
A ação foi no bairro Rio Claro, na região sul da cidade e o flagrante deu-se após percorrerem por cerca de três horas as trilhas na região.
De acordo com a Ambiental, a armadilha tinha cerca de dois metros largura por três de comprimento e no local havia, ainda, um petrecho artesanal utilizado para caça popularmente conhecido por “canhãozinho”, usado para abater animal que viesse a cair na armadilha.
Um fato curioso é que os policiais e guardas parques encontraram na armadilha uma ‘placa’ onde o caçador reclamava e ameaçava outra pessoa que tinha roubado a caça dele em outro momento.
O infrator não foi localizado no momento do flagrante. Denúncias podem ser feitas pelo telefone (12) 3886-2200.
Fonte: Nova Imprensa