‘Bancada do rojão’ mantém fogos de artifício em Barueri, SP
Por nove votos a oito, o projeto de lei apresentado pelo vereador Wilson Zuffa, em Barueri, que previa a proibição de fogos de artifício, repetiu a rejeição do ano passado e foi reprovado. A proposta já havia entrado em pauta, em março, mas não foi votada para que os vereadores pudessem “estudar melhor o projeto”.
“Agora é mobilizar. É colocar as pessoas no plenário. Olhar olho no olho e explicar para elas que não é favorável ao que é de interesse delas. Vamos para cima. Vamos fazer o quê?”, disse Zuffa na ocasião. Devido a pandemia causada pela Covid-19, não pode haver mobilização e a sessão aconteceu online nessa terça-feira, 9.
“É um projeto que não proíbe shows pirotécnicos. Existem mais de 100 tipos de aparatos que causam efeitos visuais e estamos falando de um só. Na inauguração da árvore de Natal, no ano passado, foram quase 15 minutos de queima de fogos sem barulho e foi lindo”, comparou.
Hoje, ele lamentou a rejeição. “Tentei de todas as formas mostrar o lado positivo. Mas por um voto ele não foi aprovado. Eu lamento que não tenha sido aprovado porque é uma demanda de extrema necessidade para uma parcela da população que depende de outros, como nós, parlamentares. Estamos falando dos autistas que sofrem por causa da sensibilidade e a família do autista também sofre, dos animais, das pessoas hospitalizadas, idosos. Estamos falando de uma parcela da população que aplaudiria de pé essa aprovação. O ano que vem a gente tenta de novo, caso eu seja reeleito”, desabafou Zuffa.
De acordo com o projeto, fogos de efeitos visuais e sem barulho ainda seriam permitidos. Caso o projeto fosse aprovado e sancionado pelo prefeito Rubens Furlan (PSDB), quem descumprir a lei receberia multa. Em caso de estabelecimento municipal ou empresa responsável pelo espetáculo pirotécnico a multa foi determinada em mil Ufib (Unidade Fiscal do Município de Barueri), ou seja, R$ 37.180. Em caso de reincidência esse valor dobraria.
Já a punição para pessoa física o valor da multa seria de 100 Ufibs, sendo R$ 3.718. A proposta ainda determinava determina que os valores recebidos com o pagamento das multas fossem revertidos para proteção e abrigo de animais, programas municipais de castração e bem-estar animal, e ações de conscientização sobre a importância de não utilizar fogos de artifícios sonoros.
Por Graciela Zabotto
Fonte: Web Diário