Bélgica avança para reconhecer os direitos dos animais na Constituição

Bélgica avança para reconhecer os direitos dos animais na Constituição

O Comitê constitucional da Câmara dos Deputados na Bélgica deu o sinal verde para incluir os direitos dos animais na constituição.

A iniciativa, liderada pelo parlamentar Kristof Calvo, marca um marco significativo na melhoria do bem-estar dos animais no país. “Animais são importantes em nossa sociedade. Agora, nós os reconhecemos totalmente como seres vivos com sentimentos”, disse Calvo.

A proposta recebeu apoio unânime, com apenas três abstenções.

A emenda será acrescida ao Artigo 7º da Constituição, “No exercício de seus respectivos poderes, o Estado Federado, as comunidades e as regiões têm por objetivo proteger e cuidar dos animais como seres sencientes”.

A proposta já foi aprovada no Senado e agora está pronta para a aprovação final na sessão plenária da Câmara. Uma maioria de dois terços é requerida para a emenda ser aprovada. “Mudar a Constituição não é fácil e é um processo demorado”, disse Calvo.

“Não há dúvida que incluindo os animais na Constituição é uma resposta legítima para a demanda amplamente apoiada pela sociedade por uma proteção cada vez melhor dos animais em nossa sociedade”, disse Michel Vandenbosch, presidente da organização belga de direitos dos animais Gaia.

Tradução de Fátima C. G. Maciel

Fonte: The Animal Reader

Os comentários abaixo não expressam a opinião da ONG Olhar Animal e são de responsabilidade exclusiva dos respectivos autores.