Caça de animais é vinculada com prostituição infantil na Argentina

Caça de animais é vinculada com prostituição infantil na Argentina
Denúncias de prostituição infantil em meio à caça (Foto litci.org)

Depois da enorme polêmica gerada pelas fotos do casal Victoria Vanuccie e Matías Garfunkel, que foram registrados em uma viagem de caça na África com animais mortos, a deputada Alicia Gutiérrez apresentou novamente um projeto de lei que proíbe a criação e funcionamento de locais de caça e o desenvolvimento da caça turística em todo o território de Santa Fé, estipulando também a criação do Conselho Provincial de Proteção aos Animais não Humanos e da Diversidade Biológica. A legisladora advertiu que na província há lugares onde, além de violar os direitos dos animais – incluindo o tráfico de espécies – são oferecidos serviços sexuais, muitas vezes de crianças.

Em uma entrevista com Roberto Caferra, Gutiérrez confirmou que apresentou novamente sua iniciativa para proibir o funcionamento da caça e o desenvolvimento da caça turística. A normativa, que foi apresentada pela primeira vez em agosto de 2014, mas por não ter obtido tratamento acabou perdendo estado parlamentário, foi elaborada em conjunto com a ONH Capibara NDS de Santa Fé.

Estima-se que existam quinze estabelecimentos de caça na província, muitos ao norte, e somente um com autorização provincial. Além de violar os direitos dos animais, “muitos estão ligados ao turismo sexual, à prostituição infantil”, surpreendeu a legisladora, que informou que há ofertas de serviços sexuais juntamente aos de caça de animais; exploração de menores, tráfico de pessoas e demais delitos referentes ao tema. “Temos discutido esse tema e já foi gerada uma certa reticência, até mesmo agressões de presidentes comunitários e outras autoridades locais, porque dizem que estamos desprestigiando a caça, mas [ela] está ligada a isso sim”, sinalizou.

A deputada ressaltou que já houve algumas intervenções da Justiça, mas admitiu que existe cumplicidade entre os proprietários desses empreendimentos com os mesmos habitantes que se beneficiam economicamente. “Eles se negam a fazer a denúncia, a comunicar esses feitos”, disse, e considerou: “É muito preocupante o que acontece e a Justiça Federal não está agindo. Estamos tentando proibir os estabelecimentos de caça”.

“Com esta medida o que buscamos é proteger a biodiversidade e poder avançar em um processo de transição pelo qual substituam esses empreendimentos dedicados à caça esportiva por outros alternativos que tenham respeito pelos direitos dos animais, como por exemplo, o ecoturismo, a caça fotográfica, observar espécies, entre outros”, explicou a deputada Gutiérrez.

De acordo com o que ela expressou, em Santa Fé foi constatada a matança de grandes mamíferos nos estabelecimentos de caça onde são liberados cervos exóticos, javalis, maras patagônicas, entre outras espécies. Animais em perigo de extinção, como o puma, são capturados em outros lugares e perseguidos dentro de piquetes cercados. Inclusive foi verificado o tráfico de animais saindo da província para outros locais. “Muitas vezes a caça de nossas espécies é oferecida pela internet e os caçadores estrangeiros vêm diretamente com a missão de matar um determinado animal”, contou a legisladora.

Como sugerido pelos fundamentos do projeto, no mundo atual a extinção de espécies animais não está diretamente relacionada com a escassez de alimentos ou à contaminação, mas como consequência de ações violentas como a caça ou o comércio ilegal e a introdução de espécies exóticas que competem por um ou mais recursos com indivíduos nativos ou já adaptados no local e que podem transmitir doenças, o que resulta em uma diminuição da fauna nativa e uma alteração significativa do ecossistema da região. A existência deste sério problema na província já foi observada e alertada por parte de diferentes instituições.

Entre as funções que desenvolverá o Conselho Provincial de Proteção aos Animais, composto por representantes do governo e de organizações não governamentais vinculadas a esta problemática, estão a promoção de ações e políticas para alcançar uma melhoria substancial da relação entre natureza e sociedade, respeitosa dos direitos da natureza e dos animais, e a monitoração efetiva do cumprimento da lei.

As violações da presente normativa serão sancionadas com multas tendo em consideração a gravidade da ação e se existe ou não reincidência. No caso de uma empresa que se encontre legalmente constituída para outros fins, será sancionada a incapacidade temporária até que se garanta o fim da atividade proibida.

Tradução de Alice Wehrle Gomide

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