Cachorro maltratado pelo tutor após comer um papagaio é resgatado na comunidade Tabocal, em Santarém, PA

Cachorro maltratado pelo tutor após comer um papagaio é resgatado na comunidade Tabocal, em Santarém, PA
Após denúncia, cachorro vítima de maus-tratos foi resgatado por representante da OAB e equipe da Cipamb. Foto: OAB/Divulgação

Nesta segunda-feira (28) circulou nas redes sociais um vídeo que mostra um homem maltratando um cachorro. O caso aconteceu no Beco Marçara, na comunidade Tabocal, localizada no KM 23 da BR-163, em Santarém, oeste do Pará. Após a denúncia, agentes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente, 1ª Companhia Independente de Polícia Ambiental junto com a representante da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/Santarém foram ao local e resgataram o animal.

Quando a polícia chegou para prender o homem pelo crime de maus-tratos, ele fugiu pelos fundos e entrou na mata. Os agentes fizeram buscas no local, mas não conseguiram capturar o suspeito.

O cachorro que atende pelo nome de “Duque” apresentava sinais de estar há várias horas sem ser alimentado, dado o estado crítico de magreza, porém, sem sinais de escoriações após ter sido maltratado.

De acordo com 1ª Cipamb, o animal foi espancado após comer um papagaio do agressor. Duque foi levado para sede da Semma, e nesta terça-feira será levado a um veterinário para exame clínico e em seguida, será destinado à adoção.

Juliana Martins, advogada da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Subseção da OAB, disse que um boletim de ocorrência foi registrado para as providências que o caso requer, uma vez que o tutor do animal infringiu a lei de proteção aos animais. Além de ter maltratado o cachorro, o homem criava em sua propriedade um animal silvestre (papagaio).

Semma e Cipamb relataram que denúncias desse tipo de caso têm aumentado em Santarém e que é importante que a população continue denunciando para que os animais sejam retirados do convívio de quem pratica os maus-tratos.

No Pará, segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, de janeiro a maio foram registrados 299 casos de crimes contra animais em todo o estado. Em 2020, no mesmo período, a marca chegou a 105 ocorrências. Um aumento de 184%.

Já de janeiro a dezembro do ano passado foram registradas 382 denúncias. São crimes relacionados a: abandono de animais, maus-tratos, omissão na guarda de animais e crueldade contra animais.

O que diz a Lei

Abusar, maltratar, ferir ou mutilar animais é crime com pena mas também de abusar e ferir o cão e o gato. Esse crime tem pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa, e proibição da guarda, além de poder ser aumentada de 1/6 a 1/3 da pena se ocorrer morte do animal”. A pessoa que maltrata pode ser presa em flagrante.

Como denunciar

Denúncias de maus-tratos a animais podem ser feitas para o 190 do Niop (Núcleo Integrado de Operações) e também para o disque denúncia da Semma (93) 99209-4670, que também é WhatsApp.

Por Sílvia Vieira, G1 Santarém — PA

Fonte: G1

Os comentários abaixo não expressam a opinião da ONG Olhar Animal e são de responsabilidade exclusiva dos respectivos autores.