Cães e gatos são abandonados no Jardim Jamaica, em Itanhaém, SP
Seis cães e dois gatos estão em situação de abandono, no bairro Jardim Jamaica, em Itanhaém, há mais de uma semana. A denúncia foi feita ao Diário Online, no dia 1º de março, por uma veranista que possui casa de temporada no mesmo bairro.
Segundo a veranista, que preferiu não se identificar, os cães ficaram nas ruas porque a tutora dos animais foi despejada da casa. Após isso, ela os abandonou na casa onde morava, localizada na rua Lázaro Gomes esquina com a linha férrea, do lado praia.
A reportagem do Diário do Litoral esteve no local para constatar a situação dos animais que estão abandonados. Eles ficam pela rua, mas também acabam entrando na casa onde moravam e que agora está vazia.
Dos seis cães que estão nas ruas, quatro aparentam ser mais novos, mas todos estão sem comida ou água e à espera da tutora.
Conforme o relato de duas vizinhas Edna Veríssimo e Cleo Pereira, que moram na mesma rua, os seis cães e dois gatos estão nas ruas há mais de uma semana, durante o dia e à noite.
“É uma preocupação constante para todos os vizinhos, pois eles estão com bastante fome e sede. Estamos dando ração e água na calçada para ajudar”, explicou a dona de casa Edna.
Ainda segundo Cleo, elas não têm condições de ficar com esses animais, pois outros bichos também foram abandonados no bairro e elas já acolheram dois cães.
Outro problema, segundo as moradoras, é que o bairro possui várias casas de veraneio. “Alguns veranistas que passam férias na praia, acabam indo embora e abandonando os animais de estimação nas ruas do bairro, em Itanhaém”, completa.
Prefeitura
O secretário de Meio Ambiente de Itanhaém, César Ferreira, informa que o abandono de animais é considerado crime de maus tratos, previsto na lei federal 9605/2008, artigo 32, parágrafo 1ª. E diz que vai solicitar uma vistoria da equipe do Departamento de Proteção e Bem Estar Animal ao local.
“Em caso de ato de maus tratos, ao se tratar de cão ou gato, a pena de reclusão é de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda. Quem faz a denúncia deve registrar um boletim de ocorrência na delegacia para noticiar o crime”, alerta.
Diz ainda que, após o registro do BO na polícia civil, as denúncias devem ser feitas também no portal da prefeitura ou ir pessoalmente ao Departamento de Proteção e Bem Estar Animal.
Após o registro da denúncia, o fiscal e a veterinária vão até o local para apurar o caso e levantar os dados do proprietário do imóvel ou do locador, que são encaminhados à delegacia para fazer a investigação. A prefeitura também emite multa de crime ambiental.
O secretário explica que nenhuma prefeitura recolhe os animais de rua saudáveis por serem parte da fauna urbana.
“Os casos a serem resgatados ao abrigo são os que são vítimas de maus tratos ou animais abandonados em situação de risco de vida, conforme o critério técnico da veterinária da prefeitura”, frisa.
Mas que existem casos que a equipe pode fazer o tratamento do animal no local, onde é prestado um auxílio pelo veterinário. “A cidade tem um problema de abandono recorrente e são estipulados alguns critérios técnicos para os casos mais graves”.
Afirma que são resgatados, em média, 30 animais por mês e feitas cerca de 200 castrações ao mês, no município. A prefeitura firmou contrato com a ONG Desporto e Saúde Animal para Todos, em julho do ano passado, para ações de resgate de animais em situação de maus tratos, castrações, entre outras.
Por Nayara Martins
Fonte: Diário do Litoral