Câmara de Araraquara (SP) aprova proibição do uso de fogos de artifício com barulho
Os vereadores de Araraquara (SP) aprovaram por unanimidade a alteração no código de posturas do município proibindo bombas, morteiros, rojões, foguetes e outros artefatos que emitam barulho, na sessão da noite de terça-feira (5).
O projeto é da vereadora Juliana Damus (PP) e precisa ser sancionado pelo prefeito Edinho Silva (PT) no prazo de 15 dias.
A medida altera a Lei Complementar 18/1997, que antes previa permissão de soltura dos artefatos no carnaval, Natal, Réveillon, feriados e datas comemorativas. Essa exceção será retirada do código. Os fogos que só iluminam o céu de forma silenciosa são permitidos.
Em nota, a Associação Brasileira de Pirotecnia informou que é contra o projeto e que deve entrar com um pedido de ação direta de inconstitucionalidade junto ao Tribunal de Justiça.
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A parlamentar citou animais, pessoas que tem autismo e que estão doentes para defender o projeto. “Fora isso, várias pessoas nos procuraram no gabinete ou nas redes sociais pedindo para proibir essa prática”, disse a vereadora na primeira votação, que aprovou o projeto, mas teve ausência de dois vereadores: Zé Luiz (PPS) e Jéferson Yashuda (PSDB).
Desta vez 17 vereadores se posicionaram favoráveis ao pedido. O presidente não vota.
Pelo código de posturas do município, o descumprimento de artigos de moralidade e do sossego público rende multa de 10 Unidades Fiscais Municipais (UFMs), equivalente atualmente a R$ 553, e dobra progressivamente em caso de reincidência.
Segundo a terapeuta ocupacional Larissa Gabriela Macieira, crianças com autismo podem sofre com o barulho dos fogos. “Eles possuem uma hipersensibilidade auditiva e isso gera irritabilidade, eles podem reagir de maneiras aversivas, podem ocasionar uma crise”
Comemoração
A aprovação foi comemorada pelos grupos de proteção animal da cidade, como a ONG SOS Melhor Amigo. Os fogos afetam a saúde dos animais.
“A audição de um cachorro é quatro vezes mais sensível que de um humano. Além disso, eles têm o psicológico de uma criança de três anos. Problemas de saúde acabam se agravando com o barulho”, afirmou a responsável pela ONG Betty Peixoto.
Fonte: G1