Campanha pede fim de comércio de animais como cães, gatos e coelhos no RJ; audiência discutirá PL nesta 2ª-feira
“Diga não à venda de animais!” Menos de 24 horas depois do lançamento da campanha, feito ontem, pelo vereador do Rio de Janeiro Dr. Marcos Paulo (Psol), e também presidente da Comissão Especial de Saúde Animal da Câmara, a postagem já ganhou muitos adeptos nas redes sociais. São inúmeros comentários de apoio.
A campanha é ilustrada pela foto de um Pug com semblante triste e maltratado. Segundo o vereador, ele foi um dos 40 animais salvos pela polícia em uma operação realizada em um canil, há dois meses, em Curitiba, no Paraná.
“Infelizmente, isso acontece lá, aqui no Rio de Janeiro e no Brasil inteiro. Se estamos lutando no congresso para mudar a legislação que ainda hoje trata animal como coisa, não podemos mais concordar com a exploração comercial de animais”, disse o vereador que, em outubro, espera aprovar seu Projeto de Lei 1266/2019 proibindo a comercialização de cães, gatos, roedores e lagomorfos (coelhos, lebres, entre outros) na cidade do Rio de Janeiro.
“Os animais merecem respeito e atenção! São seres vivos e não mercadorias!”, escreveu um internauta na rede social do vereador. “Adote um cãozinho o trate com amor e carinho e vai ter um amiguinho”, disse uma mulher.
O projeto de lei prevê, entre outras punições, multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil. Os valores irão para o Fundo de Proteção Animal previsto pela Lei 6143, de 27 de março de 2017. Além disso, o poder público terá que realizar eventos de incentivo à adoção.
Venda é proibida em Santos
A Câmara de Santos, litoral de São Paulo, aprovou o Projeto de Lei Complementar 14/2019, que acabou com a concessão e renovação de alvará de licença de estabelecimentos que vendam animais na cidade. A proposta segue para sanção do prefeito Paulo Alexandre Barbosa.
Atualização: o PL em Santos já foi sancionado pelo prefeito; Saiba mais clicando aqui.
Fonte: O Dia
Nota do Olhar Animal: Há forma ética de criar humanos para comercializá-los? A resposta é NÃO. Da mesma forma, a senciência garante que os animais não humanos devem receber a mesma consideração moral. Não são coisas, não são objetos para serem vendidos. Além disso, a seleção genética pode lhes causar terríveis sofrimentos. Saiba mais lendo o artigo abaixo.
Fomos informados pela assessoria do vereador Dr. Marcos Paulo (Psol) que haverá uma audiência pública na Câmara Municipal do Rio na próxima segunda-feira, 16/09 às 14h, quando ocorrerá um debate sobre o Projeto de Lei 1266/2019, do vereador Dr. Marcos Paulo (Psol), que proíbe a venda de animais de estimação na cidade do Rio de Janeiro.