Carazinho (RS) discute política de proteção aos animais

Carazinho (RS) discute política de proteção aos animais
Tema foi tratado no plenário (Fotos: Grupo Gazeta / Ana Maria Leal)

Foi na noite desta quarta-feira (15) na câmara de vereadores a audiência pública para discutir a criação de um projeto que institua um Programa Municipal de política Pública de Proteção e Bem Estar Animal, e criação do Conselho Municipal de proteção e Direitos dos Animais para Carazinho.

A convocação da audiência partiu do presidente do Poder Legislativo, Estevão De Loreno, e vereador Gian Pedroso, e contou com a presença dos vereadores Clayton Pereira, João Pedro Albuquerque de Azevedo e Lucas Lopes, membros de entidades de proteção aos animais e protetores independentes, além de representantes da vigilância sanitária da secretaria de saúde, secretaria municipal da Fazenda, Departamento do Meio-Ambiente, Policiamento Ambiental, secretaria municipal de Educação, Acic, CDL e OAB. O prefeito Milton Schmitz participou da abertura e manifestou sua concordância em que o assunto tenha o devido encaminhamento.

Sem recursos

A audiência resultou na criação de uma comissão formada por representantes das duas associações de proteção, a Acapa e São Francisco de Assis, do Policiamento Ambiental, secretaria municipal de Saúde, vigilância sanitária, meio-ambiente e secretaria da Fazenda, além de representantes dos protetores independentes.

A comissão fica encarregada de dar continuidade a elaboração do Programa Municipal de Política Pública de Proteção e Bem Estar Animal. Isso deve ocorrer o mais breve possível porque, conforme explicou o servidor público da secretaria de Fazenda, Daniel Schu, legislação em vigor desde janeiro deste ano muda a maneira como o município vem repassando recursos para as entidades. Isso passa a ser feito dentro de uma política pública pré-estabelecida, e o município, segundo ele, não tem nenhuma. Sem essa adequação, as entidades de proteção aos animais não podem receber verba pública neste ano. Por esse motivo, a comissão pretende trabalhar rapidamente para que o encaminhamento do projeto neste sentido fique pronto o mais breve possível.

Conforme João Pedro, desde o ano passado integrantes das entidades já vem discutindo pontos de projetos em vigor em outros municípios para construir a legislação para Carazinho. ”Vamos buscar alternativas que se adequem a realidade de Carazinho, das associações, ONGs e protetores independentes”.

 Castração

O veterinário Daniel Kloeckner, à frente da vigilância sanitária da secretaria municipal de Saúde, falou a respeito da proposta que está sendo viabilizada para realizar castrações.  ”Primeiro faltava o local, mas conversando com o Dr.Roberto Pontes conseguimos onde é o IML, que é um prédio da prefeitura. Já foi feito um mutirão para limpeza e dar uma ajeirada, já entramos em contato com o Conselho Federal de Medicina, que rege esse tipo de ação, fizemos um levantamento de custo, com equipamento e mobília”. Os orçamentos ainda estão sendo feitos, mas a princípio o valor do investimento é de R$ 20 mil, com R$ 2 mil para manutenção.

Ele reforçou, ainda, os benefícios da esterilização e porque é o método que deve ser adotado.

Cavalos

Conforme o presidente da câmara a audiência pública não teve representantes dos carroceiros, mas eles deverão ser ouvidos na sequencia pela comissão, já que a sua situação precisa ser discutida.  Representante do Policiamento Ambiental, Davi Schaeffler comentou que quando ocorrem chamados referentes a cavalos, em abandono ou maus tratos, não há para onde levar. Disse que a situação problemática é também no que diz respeito a animais de menor porte, como cães, e defendeu o sistema de castração citando a cidade de Ijuí como exemplo. ”Castrar dá resultado daqui a 8 anos, e podem alguns dizer que vão botar dinheiro fora, mas não é, é saúde pública, e que Carazinho passe a ser referência, e não fique buscando referência em outros municípios”.

Educação

A secretária municipal de Educação, Sandra Citolin, demonstrou apoio às propostas de levar ensinamentos sobre proteção aos animais às escolas, educando as novas gerações. A diretora-geral do Grupo Gazeta, Ionara Albuquerque de Azevedo, observou que no ano passado realizou com a ONG ”Penso, logo, adoto”, a campanha Gentileza é o Bicho, abrangendo escolas das redes municipal e estadual com conscientização através de palestras e brincadeiras. Ao final da campanha, alunos foram premiados a partir de trabalhos que realizaram em torno do tema, numa iniciativa que teve grande sucesso.

Ionara citou, ainda, a importância da criação de um conselho de proteção animal, com poderes não só de fiscalização, mas também de aplicação de punição. Mencionou ações que servem de exemplo e podem auxiliar Carazinho, como o projeto de educação comunitária desenvolvido pela deputada estadual Regina Becker Fortunati, que é defensora da causa.

A secretária Sandra Citolin disse que a SMEC é parceira para que haja uma continuidade em 2017 da campanha Gentileza é o Bicho.

Independente

Um dos protetores independentes, como são chamadas as pessoas que não pertencem a associações mas desenvolvem ações voltadas à proteção dos animais, Rodrigo Wentz fez uso da palavra e contou sobre os amigos com quem atua em prol dos animais, no anonimato. ”Fazemos um pouco, mas é a mesma aflição na hora que vê inércia e descaso do poder público. E digo aos vereadores: não é para pensar que isso aqui é voto para daqui a quatro anos porque vou estar aqui cobrando, e que daqui a quatro anos outro partido que entrar no governo não comece tudo de novo” disse, evidentemente querendo que a causa não sirva para o oportunismo e as soluções não fiquem só no papel. ”Que fique na história, e os recursos ao passar dos anos sejam menores porque será um sinal de que se resolveu esse problema, temos que ter um olhar para essa causa também resolutivo. Hoje é paliativo, o município é mais um exemplo de retrato de um país que não tem educação. Não vamos daqui a quatro anos estar debatendo esse assunto”.

Local foi a câmara de vereadores
Representantes do Executivo e Legislativo
Público presente

Por Ana Maria Leal

Fonte: Portal Gazeta 670

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