Tramita no Congresso Nacional o PLS 470/2018, projeto de lei proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), que modifica o artigo 32 da lei 9.605/98, para aumentar as penas do crime de maus-tratos e responsabilizar os estabelecimentos comerciais que concorrerem para as práticas criminosas previstas na referida norma.
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Nesta última quarta-feira, o advogado e ativista Carlos Cipro foi um dos entrevistados do programa Bom Para Todos, apresentado por Talita Galli na TVT, que no bloco sobre os animais contou também com a participação de Marcia Capp, protetora em São Bernardo Campo, SP.
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Jair Bolsonaro (PSL) esteve reunido com representantes da música sertaneja e ruralistas na última terça-feira (11). O presidente eleito aproveitou para brincar sobre a escolha do novo ministro do Meio Ambiente.
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A tradicional Festa de N. Sra. de Bonsucesso contou, mais uma vez, com a presença de inúmeros cavalos, expostos o dia todo ao Sol, depois de trafegar por quilômetros carregando pessoas.
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ONGs que atuam em defesa dos interesses dos animais estão solicitando a participação como amicus curiae na ação movida pelo Ministério Público de São Paulo que resultou, em julgamento de primeira instância, na proibição da prova da modalidade bulldog, em que o peão montado em cavalo a galope salta sobre o bezerro em fuga, agarra-o pelos chifres e o derruba no chão torcendo violentamente seu pescoço.
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Uma vaquejada que seria realizada em um rancho em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, foi cancelada após determinação judicial. O juiz Jorge Hassib Ibrahim, da 3ª Vara Cível, proibiu a realização do evento alegando que os animais sofreriam maus-tratos.
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Uma égua machucada foi abandonada após a tradicional cavalgada Feira de Agronegócios de Parauapebas (FAP) 2018, realizado na manhã de sábado, 1º, no canteiro central entre a rua F e a rodovia PA-275, no Bairro da Paz, município de Parauapebas, região de Carajás, no estado do Pará.
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A Justiça de Mato Grosso determinou a suspensão de uma prova com cavalos que seria realizada no próximo sábado (1º) em Ribeirão Cascalheira, a 893 km de Cuiabá. A decisão é assinada pelo juiz Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto e atende a um pedido formulado pelo Ministério Público Estadual (MPE).
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O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA/Núcleo Paraíba do Sul, ao ser informado da apresentação, no Município de Caçapava, do Projeto de Lei nº 72/2018, cujo texto regulamenta a realização de rodeios com animais, expediu à Câmara Municipal uma Recomendação na expectativa de que seja rechaçada referida proposta legislativa.
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Em menos de uma semana, mais um capítulo do impasse entre ambientalistas e vaqueiros deve ocorrer em Brasília. A ministra Cármen Lúcia agendou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, que julga a prática da vaquejada, para a próxima quinta-feira, 9. A medida, apresentada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede que seja suspensa a decisão do Congresso de tornar legal a atividade.
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Eu gostaria de não precisar escrever esse post. Mas, infelizmente, continuo vendo diversas “atrações turísticas” que exploram animais. Igualmente cruel é quem paga para ver esses shows de horrores, que levam animais à fadiga, à loucura e à morte.
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL 2086/11) que proíbe a perseguição e laçada de animais em rodeios, vaquejadas e eventos similares. A proposta prevê que quem descumprir a norma pode ser multado em até R$ 30 mil.
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A Sabesp informou nesta quarta-feira (11) que enviou equipes jurídica e administrativa da empresa para vistoriar a propriedade rural, onde a Polícia Militar Ambiental encontrou 83 galos com sinais de maus-tratos e que estavam sendo usados para rinhas de briga.
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A Justiça determinou na última terça-feira (10), por meio de liminar, a suspensão do rodeio no evento agropecuário Agrofest em Jacarei (SP). O evento, previsto para começar nessa quinta-feira (12), ainda depende de alvarás de funcionamento para ser liberado. Cabe recurso à decisão. (leia mais abaixo)
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