A Secretaria informa que os responsáveis pela ação já foram identificados e estão sendo investigados - Foto: Reprodução/TV Jornal

Cerca de 70 gatos são abandonados dentro de gaiolas em Petrolina, PE

Cerca de 70 gatos presos em gaiolas foram abandonados em frente ao Centro de Controle de Zoonoses na cidade de Petrolina. A Secretaria Municipal de Saúde da cidade informou que os gatos foram recolhidos para passar por exames e depois será definido se estão aptos a adoção. O fato ocorreu no início dessa semana e gerou comoção na população.

Em nota a secretaria diz que o responsável pela ação já foi identificado e que as providências cabíveis serão tomadas. O abandono de animais em locais públicos é crime e prevê punição de 3 meses há 1 ano de prisão, além de multa.

O órgão esclarece ainda que, é de responsabilidade do Centro de Controle de Zoonoses apenas as ações e os serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública.

Portanto, não é de responsabilidade do CCZ receber animais provenientes de abandono, assim como recolher animais saudáveis.

Regime jurídico para animais

Ainda falando sobre animais, o Senado Federal aprovou um projeto de lei, que cria o regime jurídico especial para os bichos. O que isso significa na prática é que esse projeto prevê que os bichos não podem ser mais considerados objetos. Se for sancionado e se tornar lei no futuro, os animais ganham mais uma defesa jurídica em caso de maus tratos. Já que não serão mais considerados coisas, mas sim seres possíveis de sentir dor ou sofrimento emocional.

Fonte: TV Jornal


Nota do Olhar Animal: Se não é responsabilidade do CCZ “receber animais provenientes de abandono, assim como recolher animais saudáveis”, é então da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou órgão correlato. Uma coisa é certa: a Prefeitura é, sim, responsável por cuidar e dar um destino ético para estes animais.

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