Com égua tracionando carroça, homem é preso despejando lixo em terreno em Navegantes, SC

Com égua tracionando carroça, homem é preso despejando lixo em terreno em Navegantes, SC
Homem utilizava égua para tracionar carroça e pode ter pena de até 5 anos de prisão – Foto: Polícia MIlitar/Reprodução/ND

Uma cena inusitada chamou a atenção dos moradores de Navegantes, no litoral norte de Santa Catarina, na última segunda-feira (18): um homem foi flagrado utilizando uma carroça tracionada por uma égua para despejar lixo em um terreno no bairro São Paulo.

Diante da situação, moradores denunciaram o caso para a polícia.

Égua foi recolhida por instituto ambiental

Ao chegar no local, a PM (Polícia Militar) constatou o crime ambiental e prendeu o homem, além de apreender a carroça e a égua, recolhida pelo IAN (Instituto Ambiental Navegantes).

Conforme o superintendente do IAN, Marcos Zaleski, o suspeito teria sido contratado por alguém, que ainda não foi identificado, para fazer o transporte e descarte dos resíduos.

Ele alertou que serviços do gênero devem ser feitos apenas por empresas autorizadas, sendo que quem contrata o descarte ilegal também é corresponsável pela infração caso seja identificado.

Conforme as autoridades, o uso da tração animal descumpriu o artigo 66 da Lei municipal nº 3.100 de 2016, que diz:

Artigo 66 – Ficará proibida […] a tração animal de veículos em zona urbana, sendo permitida em zonas rurais para transporte de pequenas cargas que sejam compatíveis com a capacidade do animal das espécies bovinas, equinas e muares.

Ainda, o homem jogou o lixo em um terreno inadequado para isso, caracterizando o crime ambiental estabelecido no artigo 54 da Lei 9.605/98, com pena de reclusão de 1 a 5 anos:

Artigo 54 – Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.

O homem foi encaminhado ao IGP (Instituto Geral de Perícias) de Balneário Camboriú e, em seguida, à CPP (Central de Plantão Policial) de Itajaí.

Carroça utilizada no crime ambiental foi removida do local utilizando um trato – Foto: Secom Navegantes/Reprodução/ND
Carroça utilizada no crime ambiental foi removida do local utilizando um trato – Foto: Secom Navegantes/Reprodução/ND

Por Luiz Lerner e Grazi Guimarães

Fonte: ND+