Com fim de contrato, Prefeitura de Piracicaba, SP, recorre a empréstimos de caminhões para resgates de animais
A Prefeitura de Piracicaba (SP) está há 49 dias sem contrato para fornecimento de caminhão de carga-viva para resgate de animais pelo projeto Disk Animais. Devido à situação, a administração tem recorrido ao empréstimo gratuito de veículos por meio de auxílio de uma empresa e uma vereadora.
A situação ocorre porque o contrato para fornecimento do veículo terminou no último dia 17 de agosto e a licitação para uma nova parceria ainda está em andamento. As informações foram divulgadas pelo governo municipal em resposta a um requerimento do vereador Laércio Trevisan Junior (PL).
O Disk Animais é um serviço vinculado ao Pelotão Ambiental que recolhe médios e grandes animais abandonados em vias públicas e áreas verdes da cidade, além de atender denúncias de maus tratos contra eles.
O contrato original para o serviço foi firmado em agosto de 2015 pela prefeitura, com a empresa Ecoterra, e a última prorrogação foi firmada em 14 de maio, por mais três meses.
Na resposta ao parlamentar, assinada pelo secretário municipal de Defesa do Meio Ambiente (Sedema), Alex Gama Salvaia, a pasta informa que não foi possível concluir o processo licitatório antes do fim do contrato anterior.
“A Sedema está, incisivamente, cobrando das secretarias competentes o adnamento célere do processo licitatório. Além, é claro, de dar todo o suporte para o resgate dos animais, juntamente com a prestatividade da empresa Ecoterra e da vereadora Alessandra Bellucci, que nos auxiliam com o empréstimo dos caminhões”, afirma a secretaria.
Estatísticas
Na resposta, a Sedema também apresenta um balanço de atendimentos de casos de abandono de animais atendidos pelo Disk Animais nos primeiros 40 dias sem contratos: foram recolhidos sete cavalos e uma vaca por um caminhão da empresa Ecoterra, com a qual estava firmado o contrato que se encerrou.
No mesmo período, foram recebidas 16 denúncias. Em 11, os donos foram localizados e os animais foram devolvidos, enquanto em cinco os animais não foram localizados.
Segundo estimativa da pasta divulgada em abril de 2020, anualmente, o Disk Animais recolhe em torno de 40 animais das ruas de Piracicaba. Desse total, uma média de 25 são recuperados por seus donos, que têm 10 dias para a retirada do animal, conforme previsto em decreto municipal.
A partir do 11º dia, o animal passa a ser de propriedade da prefeitura e, então, quando se forma um lote é promovido um leilão público, com aviso e publicação no Diário Oficial.
À espera de julgamento de recurso
Ao g1, a administração informou que o processo licitatório está pendente de julgamento de um recurso na Procuradoria-Geral do Município. Conforme previsto no edital, será fornecido um Caminhão 3/4, com carroceria boiadeira e cabine auxiliar, para o recolhimento de animais abandonados. O veículo também será utilizado para transporte de alimentos para os animais do serviço Disk Animais.
“Informamos ainda, que a assinatura do contrato depende da habilitação de uma das empresas participantes. Caso nenhuma das empresas seja habilitada, deverá ser aberto novo processo licitatório. Sobre o processo licitatório não ter sido finalizado antes do prazo final, pontuamos que houve a inabilitação de todos os participantes do certame e que ainda está pendente de julgamento pela procuradoria”, acrescentou.
Quando aos empréstimos de caminhões aos quais têm recorrido, o governo municipal afirmou esses parceiros disponibilizam veículos gratuitamente para auxiliar o Disk Animais e que nenhum atendimento deixou de ser realizado.
Fonte: G1