Comissão da OAB Chapecó (SC) tratará sobre direitos dos animais

Comissão da OAB Chapecó (SC) tratará sobre direitos dos animais

Tratar sobre a situação dos animais que proliferam nas ruas da cidade, a atenção adequada que precisam ter, especialmente mediante ações do poder público, e medidas que preservem aspectos sanitários e o abrigo em locais adequados. Essas são algumas das finalidades que levam a Subseção de Chapecó da Ordem dos Advogados do Brasil a instituir a Comissão de Direito dos Animais, iniciativa que também decorre de decisão do Ministério Público, através da 13ª Promotoria de Justiça de Chapecó, que pode levar ao sacrifício de animais saudáveis.

Para definir aspectos relacionados à formalização efetiva da comissão e a decisão da promotoria, haverá reunião nesta quinta-feira, 6 de setembro, às 9h, no auditório da subseção. Esse encontro está aberto para a participação de todos os profissionais da advocacia interessados no tema e em atuar na comissão, que é presidida pelo advogado Arthur Fernando Losekann.

Além dessa comissão, a OAB Chapecó tem em sua estrutura outras 33 comissões, que tratam de assuntos como: segurança pública, assuntos prisionais e direitos humanos; deficiência e mobilidade urbana; defesa do consumidor; direitos da criança e do adolescente; cursos e palestras; esportes; combate à corrupção eleitoral e fiscalização do exercício da advocacia.

Por Ricardo Souza

Fonte: Chapecó Online


Nota do Olhar Animal: A reunião mencionada na matéria já ocorreu, porém achamos importante registrar o fato, a fim de que protetores e demais cidadãos estejam cientes e possam acompanhar os desdobramentos.

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