Condenações por maus-tratos a animais crescem seis vezes desde 2008 na Espanha

Condenações por maus-tratos a animais crescem seis vezes desde 2008 na Espanha

Homem que matou seu cavalo a pauladas é o primeiro a ir à prisão, apesar da maior sensibilidade judicial por esses crimes

Por A. Manresa e M. Planelles

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O cavaleiro Eugenio Sánchez María, 41, que trabalha como distribuidor em uma empresa de bebidas, é a primeira pessoa na Espanha a ser presa – para cumprir uma pena de oito meses – por um crime de maus-tratos a animal com resultado de morte, segundo fontes da Promotoria Geral.

A rejeição social a esses comportamentos aumentou na Espanha e, paralelamente, as sentenças condenatórias pelos crimes de maus-tratos a animais se multiplicaram. Mas o caso de Sánchez é diferente: ele entrou na prisão para cumprir a pena.

Em 30 de dezembro de 2012, o cavalo Sorky das Pont, de 6 anos, saltou durante uma corrida de trote e foi desclassificado. Ainda na cocheira do hipódromo de Manacor Sánchez golpeou repetidamente o animal, porque estava “aborrecido” por causa da “má corrida”.

É o que diz a sentença do magistrado Eduardo Calderón, onde se explica que o golpeou com um pau na cabeça até a morte. O cavalariço quis se desculpar e disse que o equino empinou na cocheira e bateu com a cabeça na viga do teto.

No julgamento, em abril de 2015, o réu parecia ausente, relatam as testemunhas. Quase não falou, mas assumiu os fatos e a condenação. Nem sua defesa nem ele imaginavam que cumpriria a pena de prisão.

“É um bom homem, perdeu 30 kg ou 40 kg desde então. Ficou destroçado, deprimido, tememos por ele”, explica um importante proprietário de cavalos de Manacor, que o conhece.

“Era um prepotente”, disse, porém, outro aficionado por cavalos.

Anos atrás, Sánchez havia sido condenado a realizar trabalhos em benefício da comunidade por dirigir embriagado.

“Esses antecedentes penais haviam caducado há tempo”, alega sua defesa, que no caso da morte do cavalo apelou diante da Audiência de Palma de Maiorca e diante da juíza da ordem de cumprimento de pena e a rejeição a que fosse substituída por trabalhos de reabilitação social.

Mudanças no Código Penal

O cavalariço ingressou há duas semanas na prisão porque a juíza María Jesús Campos Barciela ordenou o cumprimento da pena.

“É uma medida extraordinária. Se um motorista atropela um ciclista e causa sua morte, podem impor uma pena de um ano e não entra na prisão”, afirma uma pessoa próxima da defesa, que pede o anonimato.

A juíza é uma magistrada perita, expressiva e reflexiva em seus textos, com detalhes quase filosóficos e morais, sensível em questões que afetam os direitos das vítimas e os maus-tratos a animais. Até agora, fora dos meios judiciais, havia sido uma juíza sem perfil público. Não é tímida, mas rejeita a notoriedade, segundo os que a conhecem.

“Este delito é penalizado com um ano de prisão – parece-nos pouco – e no juízo, com sentença por conformidade, com o promotor solicitamos o cumprimento da pena de oito meses. Não nos surpreendeu”, observa Manuel José Molina, letrado que exerceu a acusação em nome da Associação Balear de Advogados pelos Direitos dos Animais.

São meia dúzia de jovens profissionais, sem patrocínios, que atuam em casos de maus-tratos a animais.

Os advogados chamam a atenção para um problema sobre o qual há cada vez mais consciência social. Já em seu memorando de 2013, a promotoria coordenadora de Meio Ambiente e Urbanismo apontava um aumento dessas denúncias.

“Observa-se com caráter geral um aumento na sensibilização social diante dessa mácula”, indicava esse relatório. Desde 2008 também há um aumento constante das condenações judiciais por esse tipo de crime. Em 2008, a promotoria coordenadora tinha registrado 11; no ano passado se multiplicaram por quase seis e chegaram a 62 condenações.

O governo introduziu em julho algumas mudanças no Código Penal que afetam esses crimes. A principal modificação é o aumento das penas, ressalta Sabina Sánchez, advogada do partido animalista Pacma. Até essa reforma, a pena máxima que uma pessoa enfrentava era de um ano de prisão, como ocorreu com o cavalariço.

Agora, se o resultado dos maus-tratos for a morte do animal, a pena máxima será de 18 meses de prisão. “Continua sem chegar a dois anos”, lamenta essa advogada.

Se o condenado não tiver antecedentes, os juízes, na maioria dos casos, não ordenam o ingresso em prisão se a condenação não superar esse par de anos. Costuma-se substituir por trabalhos comunitários.

Antonio Vercher, o promotor coordenador de Meio Ambiente e Urbanismo, aplaude o endurecimento do Código Penal para esses crimes, que em muitos casos representam “atrocidades”. Aprova também o aumento das condenações por maus-tratos nos últimos anos.

No caso de Palma, Vercher entende que a juíza expõe de “forma clara e rotunda” os motivos pelos quais ordena o ingresso em prisão. “Esta sentença marca a diferença”, acrescenta a advogada do Pacma.

Além da pena de prisão, Eugenio Sánchez ficou inabilitado, durante três anos, ao exercício de qualquer profissão, ofício ou comércio relacionado a animais. Quando foi revelado o caso da morte do equino – um cruzamento entre um reprodutor dos EUA e uma égua da Suécia -, a Federação Balear de Trote suspendeu Sánchez de maneira cautelar para qualquer atividade relacionada aos cavalos.

Segundo seu presidente, Joan Llabata, investigaram o caso “até que a Guarda Civil tomou a causa”. “Ele não é visto mais nos hipódromos desde o final de 2012, quando ocorreu o fato”, acrescentou.

Morte de cachorro

A mesma juíza de Palma decidiu semanas atrás o ingresso em prisão de outro homem, condenado a um ano por deixar seu cachorro morrer de fome.

“A morte de fome, em humanos e animais, é uma das mais cruéis”, diz a juíza em seu despacho. “Produziu uma lenta e angustiante agonia no cachorrinho, que durou meses”, acrescenta.

A juíza recusou substituir a pena por trabalhos comunitários. A ordem de ingresso em prisão – passível de recurso – ainda não foi cumprida.

A Espanha conta com uma longa história de agressões a animais. Um dos casos mais conhecidos é o do ataque aos cavalos da família Domecq, em 2001.

Um cavaleiro rival contratou bandidos para que acabassem com o estábulo de Sergio Galán e assim eliminar a concorrência. Mas se enganaram e atacaram os de Domecq com um líquido inflamável. Seis cavalos morreram e outros tantos ficaram feridos.

Relembre casos de crueldade contra animais:

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Fonte: UOL Notícias

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