Defensores dos animais querem a proibição dos fogos de artifício em Trinidad e Tobago

Defensores dos animais querem a proibição dos fogos de artifício em Trinidad e Tobago
Uma das placas colocadas em uma árvore perto do Queen's Park Savannah, Port of Spain, contestando o uso de fogos de artifício nas festas de Natal e fim de ano. Crédito: Ayanna Kinsale

Nalini Dial, ativista dos direitos dos animais, disse que as mudanças propostas na lei para regulamentar o uso de fogos de artifício não diminuiriam a ameaça representada por esses explosivos barulhentos, que ela argumentou que deveriam ser totalmente proibidos.

Na quarta-feira, 5 de janeiro, o Gabinete do Procurador-Geral disse que reconhece os expressivos apelos para rever a legislação sobre fogos de artifício. Na sexta-feira, o Gabinete disse que o projeto de lei “não é a política do governo, e sim trabalho abrangente da Law Reform Commission (LRC, Comissão de Reforma da Lei), um órgão estatutário independente e autônomo”.

Ele acrescentou que as recomendações da LRC ao Gabinete foram baseadas em uma análise detalhada de consultas anteriores, o trabalho de um Comitê de Seleção Conjunta, a lei atual e precedentes jurisdicionais.

Ao apresentar as propostas, a Comissão considerou dois cenários: a imposição de proibições estritas à importação, venda e utilização de fogos de artifício e um equilíbrio entre os valores de segurança e entretenimento ao regulamentar a indústria por meio de um sistema de autorizações e classificação.

Uma declaração ao Gabinete do PG disse que a Comissão optou pelo último, pois a imposição de uma proibição total daria, essencialmente, fim à indústria, o que causaria perdas significativas aos fornecedores e levaria aqueles que perdessem seus empregos ao contrabando ilegal de fogos de artifício.

O projeto de lei propunha que os fogos de artifício fossem disparados apenas com autorização da polícia, nos feriados e no 31 de dezembro, das 20h às 21h e das 23h30 à 1h, respectivamente. Não seriam permitidas explosões perto de hospitais, asilos, zoológicos, reservas florestais, parques nacionais ou fazendas de animais. A população e as partes interessadas têm até 26 de janeiro para apresentarem seus pontos de vista antes de o Gabinete considerar o projeto de lei.

Nalini declarou: “Como presidente do grupo Fireworks Use Sufferers (Vítimas do uso de fogos de artifício), me senti esperançosa e exultante quando o Procurador Geral Faris Al-Rawi declarou que traria emendas à regulamentação dos fogos de artifício sob a Seção 99 da Lei de Ofensas Sumárias, embora rapidamente tenha tido as esperanças frustradas e me sentido grosseiramente decepcionada.”

Nalini disse que sua organização protesta há nove anos contra o uso indiscriminado e ilegal de fogos de artifício.

“Depois de vários anos de cartas, telefonemas, entrevistas e protestos públicos por muitos outros membros da sociedade, é evidente que não podemos obter qualquer forma de reparação adequada, seja do TTPS (serviço de polícia), do governo ou dos perpetradores dessa ameaça em forma de ruído. Foi por isso que o grupo foi formado e começamos a protestar a cada 31 de dezembro em diferentes locais”, que ela atribuiu à falta de pessoal e de interesse pelos policiais ao receber alguma reclamação sobre o barulho dos fogos de artifício.

Nalini recordou que uma vez a polícia lhe disse que seriam necessários cem mil policiais para assegurar o cumprimento da lei de fogos de artifício.

“Essa observação só confirmou como esta forma de ilegalidade está difundida e que a legislação relativa à utilização de fogos de artifício era inútil, ineficaz e estava sendo totalmente violada.”

Ela perguntou qual era o objetivo do projeto de lei e disse que seu grupo está disposto a discutir suas propostas e sugestões com o PG, sustentando que “uma vez que a venda e o uso de fogos de artifício não podem ser monitorados e regulados sob aplicação da lei, a única alternativa é a proibição total da venda de fogos de artifício ao público”.

Em um comunicado separado na sexta-feira, outro grupo, o Animal Welfare Network (AWN), disse que recebe relatos de animais perdidos e feridos todos os anos do Diwali, festa religiosa hindu em outubro ou novembro, até o Ano Novo.

Em uma apresentação ao Comitê Conjunto Selecionado do Parlamento que investigou os efeitos adversos dos fogos de artifício (2017), o grupo incluiu os resultados de uma pesquisa de 2017 com 20 clínicas veterinárias em Trinidad. A pesquisa revelava que 95% das clínicas relataram uma demanda esmagadora por sedativos no período anterior à época de pico de uso de fogos de artifício, 80% relataram tratar lesões relacionadas aos fogos de artifício (de queimaduras e lacerações a animais atropelados por carros) e 80% receberam relatos de cães perdidos. A pesquisa abrangeu clínicas no norte (4), centro (5), leste (7) e sul (4) de Trinidad. Houve algumas diferenças observadas no sentido que as clínicas no centro de Trinidad atenderam mais casos durante o Diwali.

O grupo não apoia a proposta de Lei de Infrações Resumidas (emenda) de 2021 em sua forma atual, “pois ela pouco faz para impedir o uso indiscriminado de fogos de artifício nos feriados nacionais e no Ano Novo, bem como resulta em grandes danos aos animais”.

Em vez disso, o grupo sugeriu uma proibição total da venda e do uso pelo público, além de restrições em locais onde os fogos possam ser usados em feriados nacionais, uma vez concedida a licença necessária.

O grupo também aconselhou a transição para fogos de artifício “silenciosos” ou com ruído reduzido em eventos especiais.

Por Sean Douglas / tradução de Alda Lima

Fonte: News Day

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