Defesa dos animais esteve em pauta na Câmara Municipal de BH

Defesa dos animais esteve em pauta na Câmara Municipal de BH

MG bh capivaras carlos aveli

No primeiro semestre deste ano, comissões especiais da Câmara realizaram quatro audiências públicas para debater temas relacionados à proteção dos animais. Foram discutidas alternativas ao uso de veículos de tração animal na cidade e o plano para retirada das capivaras que ocupam o local.

No dia 17 de março, o Parlamento discutiu com a sociedade e o Executivo alternativas ao uso da tração animal pelos carroceiros. Na ocasião, a Prefeitura se comprometeu a criar uma Coordenadoria Municipal de Defesa dos Animais e a regulamentar a Lei 10.119/2011, que trata da circulação de veículo de tração animal nas vias públicas da capital.

Em abril, o Executivo encaminhou à Câmara o PL 1099/14, que, entre outras medidas, visa criar a Coordenadoria de Defesa dos Animais, conforme anunciado na audiência. O projeto já foi aprovado em 1º turno pela Câmara no dia 25 de junho e encontra-se concluso para apreciação pelo plenário em 2º turno.

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Na audiência, também foram citados dois projetos que tramitam na Casa e que podem solucionar a questão dos carroceiros, combinando o direito desses profissionais ao trabalho com a proteção dos animais. Um dos projetos propõe um programa que permita a substituição do uso de tração animal por veículos motorizados adaptados para o transporte de carga, denominados “Cavalos de Lata”. O outro texto em debate na Casa sugere a implantação do Programa BH de Bem com os Animais e Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal. A proposta prevê a retirada total de circulação dos Veículos de Tração Animal (VTAs) no prazo máximo de oito anos. O plano também prevê medidas de capacitação dos carroceiros para que se mantenham no mercado de trabalho, porém, sem a dependência dos animais.

Capivaras na Lagoa da Pampulha

A Comissão Especial de Estudos relativos à política municipal de Proteção e Defesa dos Animais realizou, em 24 de fevereiro, audiência pública para discutir a situação das capivaras que vivem no entorno da Lagoa da Pampulha. Requerida pelo presidente da Comissão, Sergio Fernando Pinho Tavares (PV), a audiência teve o objetivo de buscar informações do Executivo sobre os estudos que vão balizar o plano de manejo dos roedores, que está em vias de ser implementado pela Prefeitura. Na ocasião, a PBH havia se comprometido a levar os roedores para um local credenciado pelo Ibama, que é o órgão responsável pela autorização de manejo de fauna em desequilíbrio, como no caso das capivaras da Pampulha. A empresa Equalis Ambiental foi contratada pela Secretaria de Meio Ambiente para realizar o plano de manejo dos roedores e a análise ambiental da área.

Fonte: Câmara Municipal de BH

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