Denúncia revela maus-tratos contra cão em residência no Duarte da Silveira, em Petrópolis, RJ
Um novo caso de maus-tratos contra animais foi denunciado para a redação do Diário de Petrópolis, nesta sexta-feira (24). Segundo as informações enviadas, um cachorro está preso por apenas um metro de corrente em uma área externa de uma residência, no bairro Duarte da Silveira. No local não bate sol e o animal está restrito a um espaço pequeno, impossibilitando seus movimentos.
O denunciante ainda ressalta que o cão está muito debilitado, devido a exposição ao tempo, sem proteção contra a chuva e o frio.
Questionada sobre o caso, a Coordenadoria de Bem-Estar Animal (Cobea) informou que não houve denúncia sobre a ocorrência citada ao órgão. Uma equipe será enviada ao local para verificar a situação.
Ainda de acordo com a pasta, no ano passado, foram 972 denúncias de maus-tratos cadastradas pela Cobea. Além disso, foram entregues 37 notificações técnicas – quando o veterinário indica quais são os procedimentos que devem ser adotados pelo responsável pelo animal, sendo passível ou não de penalidade, caso o tutor não proceda com as recomendações. Em dois casos, justamente por não atender as orientações, as pessoas foram multadas. O telefone da Cobea é o (24) 2291-1505.
Senado avalia aumento de pena para maus-tratos
No início de janeiro deste ano, o Senado divulgou que irá analisar o Projeto de Lei 1.095/2019, que visa aumentar a pena para maus-tratos de cães e gatos. O texto foi aprovado pela Câmara em dezembro de 2019.
O documento criado pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG) tem como objetivo aumentar a pena para quem abusa, fere ou mutila cães e gatos. A pena atual, de detenção de três meses a um ano e multa, aumentará para pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. O texto prevê ainda a proibição de guarda do animal. A punição atual, prevista na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998), é aplicada para casos de violência contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A mudança será apenas para cães e gatos.
O deputado declarou que a crueldade, abandono e maus tratos a animais são considerados pela legislação vigente como crimes de menor potencial ofensivo.
Por Leticia Knibel
Fonte: Diário de Petrópolis