Denúncias de maus-tratos a animais mais que quadruplicam em São Paulo, SP

Denúncias de maus-tratos a animais mais que quadruplicam em São Paulo, SP

Entre 2014 e 2015, as denúncias de maus-tratos a animais na cidade de São Paulo mais que quadruplicaram. Os relatos desse crime recebidos pela PM por meio do 190 saltaram 330% no período de 197 para 849 ligações.

Em 2012 (primeiro ano com relatos de agressões a animais reunidos na base de dados da PM), foram feitas 238 ligações; em 2013, houve 197 ligações.

É o que aponta o levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados do CPC (Comando de Policiamento da Capital), da PM, obtidos por meio da Lei Federal Nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação). (Veja, abaixo, a representação gráfica dessas informações.)

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Para Glaucia Lombardi, fundadora do projeto Cão Sem Fome, ONG dedicada à arrecadação de alimentos para cães em situação de risco, a estatística reflete uma maior conscientização da população quanto à importância de se denunciar casos de maus tratos a animais, e não exatamente uma explosão real do número de ocorrências dessa natureza. “Os maus-tratos sempre existiram, só que antes não havia uma consciência das pessoas em denunciar, apurar e divulgar os casos. Eles eram uma contabilidade esquecida que, quem atua na proteção animal, sabe da existência, mas não chega à maioria da população”, afirma.

Por que isso é importante?

O artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) define o crime de maus-tratos como “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. A pena prevista, em caso de condenação, é de três meses a um ano de detenção e multa.

Quando o animal morre por causa dos maus-tratos, a pena pode ser aumentada de um sexto a um terço. Portanto, pode chegar, no máximo, a um ano e quatro meses de detenção.

O primeiro parágrafo do mesmo artigo dispõe que “incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos”.

* Com reportagem de Iolanda Paz e Gustavo Drullis, repórteres da Jornalismo Júnior (ECA-USP)

Fonte: Catraca Livre

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