Denúncias de maus-tratos a animais são recorrentes na região do ABC Paulista
Muitos dizem que o melhor amigo do homem são os animais, mas ao mesmo tempo denúncias sobre maus-tratos a cães e gatos são decorrentes, e se engana quem pensa que são somente casos de agressão aos pets. Falta de higiene, de abrigo adequado e de assistências básicas aos animais também são considerados maus-tratos.
Somente em Santo André, a Prefeitura registrou 386 denúncias no ano de 2018, média de 1,05 por dia. Já em 2019 foram 40 denúncias registradas até o momento. Por sua vez, São Bernardo alegou ter registrado 5 denúncias neste ano, e não informou quantas foram no ano passado.
Em São Caetano, o coordenador do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ, Fábio Bertola, comentou sobre o trabalho e responsabilidade do CCZ em casos de maus tratos. “Aqui a equipe da todo o suporte técnico, a Polícia Militar aciona o Centro quando o animal precisa de cuidados e também para a gente avaliar a situação dos animais nas residências, não tenho como passar os números, mas as denúncias são recorrentes”, explicou.
Questionado sobre quais animais são mais vulneráveis a maus-tratos Bertola disse que gatos tem uma recorrência maior de denúncias, muitas vezes por envenenamento, já que saem das residências com maior facilidade e andam por casas vizinhas.
Já em Mauá, Marcelo Prado é atendente da Gerência de Causa Animal e atende uma média de oito denúncias diárias. “Há muitas denúncias feitas em Mauá, e damos atenção a todas. Mas nem todas procedem, pois às vezes é apenas algum vizinho incomodado com o latido de um cão”.
As denúncias para esses tipos de caso devem ser realizadas nas delegacias, pois são considerados crimes, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais – Nº 9605/98. Quando contatado agressão que cause dor ou sofrimento ao animal as denúncias são encaminhadas ao DICMA (Delegacia de Investigação de Crimes Contra o Meio Ambiente).
A pena para o infrator pode variar nos municípios, com pena de três meses a um ano de prisão ou multa, mas de acordo com as Prefeituras a maioria dos casos é resolvido após primeira notificação e orientação.
Procurada, a Polícia Militar não respondeu sobre o número de denuncias realizadas na região. Os municípios de Rio Grande da Serra e Diadema também não se manifestaram sobre o assunto.
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Por Fernando Scerveninas
Fonte: Repórter Diário