Deputado apresenta projeto de lei que proíbe utilização de animais para testes de produtos em Mato Grosso

Deputado apresenta projeto de lei que proíbe utilização de animais para testes de produtos em Mato Grosso
ANGELO VARELA / ALMT

O deputado Ulysses Moraes apresentou um projeto de lei que proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes no Estado do Mato Grosso.  O PL nº 767/2020  esclarece ainda que as instituições, estabelecimentos de pesquisa e os profissionais que descumprirem as disposições da lei serão punidos progressivamente com o pagamento de multas.

“É um PL muito positivo para Mato Grosso. Globalmente, os testes cosméticos em animais já são proibidos em 37 países. A Europa possui mais de uma década de experiência com o banimento de testes em animais. Sem contar que já é comprovado cientificamente que as vantagens superam as desvantagens. A substituição de testes em animais por métodos alternativos pode também obter resultados com maior exatidão, com prazos e custos menores que os testes em animais”, disse Moraes.

Vale ainda destacar que essa proposta legislativa não proibiu de forma absoluta toda e qualquer realização de testes em animais dentro de seu território, tendo apenas escolhido, proibir a utilização de animais para o desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumes.

“O objetivo é realmente valorizar a saúde animal de forma ética, substituindo a utilização de animais na experimentação, por métodos alternativos comprovadamente eficazes e éticos. Já existem inúmeros produtos que não são testados em animais e nosso Estado também pode seguir esses bons exemplos”, disse o parlamentar.

E em relação às multas, o projeto prevê que fica autorizado a reverter os valores para custeio das ações, publicações e conscientização da população sobre guardas responsáveis e direitos dos animais. Além disso, pode ser destinado para instituições, abrigos ou santuários de animais. E, programas estaduais de controle populacional através da esterilização cirúrgica de animais, bem como programas que visem à proteção e ao bem-estar dos animais.

“Esse projeto de lei realmente segue um movimento mundial no sentido de proibir os experimentos e testes de cosméticos em animais visando à proteção da vida animal. Alguns estados, como por exemplo, Rio de Janeiro e Amazonas já adotaram essa prática”, finalizou o deputado.

Fonte: Mato Grosso Mais 

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