Dois cavalos vítimas de maus-tratos são resgatados na zona oeste de Natal, RN
Dois cavalos vítimas de maus-tratos foram resgatados por uma equipe da Ronda de Proteção Escolar da Guarda Municipal de Natal (GMN) no bairro de Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal.
Os dois animais estavam nas proximidades do Centro de Educação Infantil Nossa Senhora Auxiliadora. O resgate aconteceu nesta terça-feira (27).
De acordo com a chefe do Grupo de Ação da GMN, Francineide Maria, os animais apresentavam diversas marcas de maus-tratos. Um deles, inclusive, estava com uma das patas ferida e com sangramento.
“Infelizmente se tornou comum esse tipo de situação. Mesmo com a existência de lei que protege os animais, a cada dia presenciamos mais situações absurdas como esta. Precisamos colocar em prática e fazer valer realmente. Que as pessoas façam as denúncias e também que se criem mecanismos para que possamos fazer mais resgates”, comentou.
O crime de maus-tratos contra animais está previsto na Lei de Crimes Ambientais Nº 9.605/98 e prevê multa e detenção.
Após encontrar os animais, a GMN acionou o Curral Municipal, que recolheu os dois cavalos para tratamento.
A chefe do Grupo de Ação da Guarda Municipal reforçou o pedido de que as pessoas denunciem casos maus-tratos de animais.
“É preciso que as pessoas entendam que qualquer ato de abuso ou violência contra os animais é crime e pedimos que a sociedade ajude a combater esse tipo de dano denunciando”, disse Francineide.
A denúncia pode ser feita pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), no 190, ou pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), no número 3616-9829.
Crime de maus-tratos
O crime de maus-tratos contra animais está previsto na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) e prevê pena de detenção de três meses a um ano, além de multa pecuniária. A punição pode ser ampliada com a aprovação do Projeto de Lei 470/2018, aprovado pelo Senado Federal em dezembro do ano passado. De acordo com o projeto, a pena de maus-tratos pode ficar entre um a quatro anos de detenção.
Fonte: G1